A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Descanso divulgou o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. Os prazos contemplam a Educação Infantil, a Pré-Escola, o Ensino Fundamental e o Programa de Educação em Tempo Integral.
Para estudantes novos na Pré-Escola e no Ensino Fundamental, as matrículas deverão ser realizadas entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026, presencialmente, na instituição de ensino escolhida pela família. Os responsáveis deverão apresentar documentos pessoais e a documentação exigida no edital, incluindo certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência atualizado e caderneta ou declaração de situação vacinal.
Os alunos que permanecerão na mesma escola e no mesmo turno, sem necessidade de atualização cadastral, terão a rematrícula realizada automaticamente. Em caso de mudança de escola, turno ou atualização de dados, os responsáveis deverão comparecer à instituição para regularizar a situação.
Educação Infantil
Também entre 16 e 30 de novembro, serão realizadas as inscrições para a Educação Infantil. O procedimento deverá ser feito na Creche Municipal Professora Gracinha, na sede do município, ou no CEI Judit Angela Prigol, no Distrito de Itajubá.
O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Poderão ser inscritas crianças a partir de 1 ano de idade, respeitando o corte etário de 31 de março e os critérios previstos no edital.
Entre os documentos exigidos estão declaração de vacinação, certidão de nascimento, CPF e Cartão SUS da criança, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda dos responsáveis. Também deverão ser apresentados comprovantes relacionados ao recebimento de vale-creche e de benefícios sociais, quando aplicável.
Nos casos de restrições alimentares ou deficiência, poderão ser solicitados laudos e exames médicos. A documentação deverá ser apresentada em original e fotocópia.
As famílias poderão solicitar atendimento em período parcial, nos turnos matutino ou vespertino, ou integral, conforme a disponibilidade de vagas. Para a concessão de vagas em período integral, um dos critérios será a comprovação do vínculo de trabalho dos pais ou responsáveis.
As famílias que não participarem do processo regular poderão realizar novas inscrições entre 8 de fevereiro e 31 de agosto de 2027. O atendimento dependerá da disponibilidade de vagas e dos critérios de classificação.
Educação em Tempo Integral
Para o Programa de Educação em Tempo Integral, destinado aos estudantes do 4º e 5º ano do Centro de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, serão disponibilizadas 50 vagas em 2027, sendo 25 para o turno matutino e 25 para o vespertino.
As inscrições deverão ser realizadas de 7 a 22 de dezembro de 2026, diretamente na Secretaria Municipal de Educação, pelos pais ou responsáveis, mediante apresentação da documentação exigida.
As atividades serão desenvolvidas nas segundas, quartas e sextas-feiras, no contraturno escolar. A programação prevê oficinas de violão, jiu-jitsu, artesanato infantil, dança, esportes e jogos recreativos, gastronomia, computação e robótica.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura orienta que os responsáveis observem os prazos e os documentos necessários para cada modalidade. Os editais completos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Descanso.
