A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr se manifestou por meio de nota na noite desta quarta-feira (6) sobre a polêmica envolvendo a compra de respiradores no valor de R$ 33 milhões pelo Governo do Estado.
Em entrevista à NSC na tarde desta quarta-feira, o ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, afirmou que a Casa Civil teria participado diretamente das últimas compras para o Governo de Santa Catarina. Os equipamentos, que serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus, ainda não chegaram.
Já o secretário da Casa Civil Douglas Borba disse que não teve participação na compra e que a Casa Civil cobra ações para o combate à pandemia às demais secretarias, mas que os processos licitatórios e de compras são de responsabilidade de cada setor individualmente.
A vice-governadora disse em nota que já manifestou indignação e oficiou “pela responsabilidade do cargo, ao Legislativo, ao Judiciário e demais órgãos de controle, pedindo investigação apurada e, se for o caso, a punição dos responsáveis, em respeito aos princípios que regem a administração pública, zelando pelo controle de futuros processos, a fim de que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e lisura, como determina a lei.”
Daniela também destacou que solicitou ao Governador Carlos Moisés, o afastamento do cargo de Chefe da Casa Civil, Douglas Borba, “para que as investigações sejam conduzidas com a imparcialidade que o fato exige.”
Entenda:
O estado comprou os respiradores no dia 26 de março. Cada aparelho custou R$ 165 mil, valor pelo menos 65% mais caro do que os adquiridos pela União durante a atual pandemia. O primeiro lote, com 110 respiradores, deveria ter chegado até 7 de abril, o que não ocorreu. Um segundo lote, com o restante, precisaria ser entregue até 30 de abril, o que também não foi efetuado.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
Em virtude dos recentes acontecimentos que culminaram com a renúncia do Secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, originados na aquisição de 200 respiradores pulmonares junto à empresa VEIGAMED, ao custo de R$ 33 milhões, sem licitação e mediante pagamento antecipado, cuja entrega até o momento não se concretizou, venho a público, por esta Nota, declarar minha perplexidade.
Desde que me manifestei publicamente contra a contratação do hospital de campanha em Itajaí, diversos fatos vieram à tona por meio da imprensa, com indicativos desfavoráveis ao Governo de Santa Catarina, o que emerge como natural a suspeição e a insegurança jurídica em todos os processos que visam à aquisição de material essencial, com ou sem licitação, no combate ao novo Coronavírus, pois a celeridade não pode ser responsável pela inobservância das normas vigentes.
Informo que manifestei minha indignação e oficiei, pela responsabilidade do cargo eletivo, ao Legislativo, ao Judiciário e demais órgãos de controle, clamando investigação acurada e, se for o caso, a punição dos responsáveis, em respeito aos princípios que regem a administração pública, zelando pelo controle de futuros processos, a fim de que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e lisura, como determina a lei.
Por fim, solicitei ao Governador do Estado de Santa Catarina, que se digne a afastar do cargo de Chefe da Casa Civil, o Sr. Douglas Borba, citado até o momento como envolvido pela aquisição dos respiradores por servidora exonerada e pelo ex-Secretário de Saúde, para que as investigações sejam conduzidas com a imparcialidade que o fato exige.
DANIELA CRISTINA REINEHR
Vice-governadora do Estado de Santa Catarina
