PMA inicia fiscalização nesta terça-feira (Fotos: Polícia Militar Ambiental)
A Polícia Militar Ambiental dará início ao período de defeso da piracema, época que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes que compõem a bacia do Rio Uruguai.
As fiscalizações de pesca iniciam nesta terça-feira, dia 1º, e seguem até o dia 31 de janeiro de 2025.
Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Oeste e a Serra catarinense.
Conforme a PMA, a piracema é um período crucial para que os peixes completem o ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies, assegurando a presença em quantidade adequada.
O que fica proibido neste período:
• Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1,5 mil metros acima e abaixo delas;
• Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
• Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
• Utilização de embarcação motorizada;
• Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, conforme a Portaria Ibama 25/1993;
• Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
O que é permitido:
• A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo Ibama;
• A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
Para garantir o devido cumprimento da legislação, a Polícia Militar Ambiental estará aumentando o policiamento ostensivo e a fiscalização nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e garantir a proteção da ictiofauna, para possibilitar a reprodução dos peixes.
