O Município de São Miguel do Oeste recebeu nesta segunda-feira (10), o primeiro repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de setembro. O valor é 8,19% inferior ao recebido no mesmo período do ano passado. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta aos gestores, assinalando que a tendência é de que o retorno do Fundo sofra uma queda no decorrer deste segundo semestre do ano.
O prefeito, Wilson Trevisan, informou que serão necessárias novas adequações para que as contas públicas do Município permaneçam em dia. “Os investimentos em Saúde, Educação e Assistência Social serão preservados, mas todas as secretarias terão que rever suas despesas, mantendo apenas os serviços essenciais. Os custos de manutenção do Município aumentaram devido à inflação, mas o retorno do FPM baixou, e precisamos agir com muita cautela e planejamento para que a população não seja prejudicada”, relatou. “Apesar das dificuldades, continua descartada a possibilidade de adoção de turno único, como muitos municípios pretendem fazer”, complementa Trevisan.
O FPM representa, atualmente, para São Miguel do Oeste, cerca de 34% do total das transferências constitucionais recebidas mensalmente da União, consolidando-se como o principal destes repasses. O valor é creditado aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
EQUILÍBRIO
Desde o início do ano passado, a Administração Municipal de São Miguel do Oeste vem adotando uma rígida política de contenção de gastos. Cargos comissionados foram os primeiros a serem reduzidos. Repasses para entidades e eventos também foram suspensos. Cerca de R$ 50 mil por mês em aluguéis foram diminuídos. Mais de R$ 7,4 milhões de dívidas de exercícios anteriores foram quitados. Os fornecedores foram pagos e as contas colocadas todas em dia. A queda no FPM significa que cortes ainda mais profundos serão necessários para manter o equilíbrio fiscal e os serviços essenciais que são prestados à população. “Só assim, teremos ‘fôlego’ para, lá na frente, pensar em novos investimentos”, explica o prefeito.
