Agricultores e pescadores de Santa Catarina podem apresentar, até 24 de outubro, propostas para receber apoio financeiro do SC Rural 2. Nesta primeira etapa do programa, serão disponibilizados R$ 21,9 milhões em recursos para projetos em todo o estado.
A chamada pública é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e prevê apoio financeiro direto, não reembolsável, mediante contrapartida dos beneficiários.
Os recursos poderão ser utilizados em projetos destinados à melhoria da produção, sustentabilidade ambiental, inovação, conectividade, tecnologias da informação e adequações relacionadas à energia elétrica, conforme as regras de cada modalidade.
Podem participar agricultores familiares, pescadores artesanais, integrantes de povos e comunidades tradicionais e outros públicos estabelecidos no edital. Os interessados devem residir em Santa Catarina e atender aos critérios de enquadramento previstos, entre eles os relacionados ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e ao Pronaf.
Segundo a Secretaria da Agricultura, cada interessado deve verificar a modalidade correspondente à atividade desenvolvida, os investimentos permitidos, a documentação exigida e o percentual de contrapartida.
A Manifestação de Interesse é a primeira etapa do processo e não significa aprovação automática do projeto. As propostas serão submetidas à análise, seleção e validação conforme os critérios da chamada pública.
Os agricultores e pescadores interessados devem procurar o escritório da Epagri do município para receber orientação sobre a participação e o encaminhamento da proposta.
O edital e os anexos estão disponíveis na Biblioteca de Documentos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, na pasta destinada ao SC Rural 2. Também há um sistema eletrônico para cadastro dos interessados.
Ao longo dos seis anos de execução, o SC Rural 2 prevê investimentos de US$ 150 milhões, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado.
A expectativa é beneficiar aproximadamente 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural catarinense. Até 2031, o programa prevê apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos.
