Santa Catarina não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, 4. Com isso, não haverá restrição estadual específica para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas por causa da votação.
A medida vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e demais estabelecimentos. Dessa forma, não foi estabelecido um horário específico para interromper a comercialização de bebidas alcoólicas no Estado.
A legislação eleitoral não estabelece uma Lei Seca nacional para o período de votação. Conforme orientação da Justiça Eleitoral, uma eventual restrição pode ser determinada pelas autoridades competentes em cada Estado.
Em Santa Catarina, não foi adotada uma proibição geral para o pleito deste domingo. A informação foi divulgada com base em posicionamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
A ausência da Lei Seca, porém, não impede a atuação das forças de segurança. Crimes, infrações eleitorais, perturbações da ordem pública e outras ocorrências continuarão sendo fiscalizados normalmente durante o período eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo. Em Santa Catarina, os eleitores vão votar para deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.
