Os vereadores mirins de São Miguel do Oeste, eleitos no ano passado em 15 escolas, tomarão posse no próximo dia 27 de fevereiro. A solenidade será às 18h30min e marcará o início do mandato dos adolescentes. No mesmo dia da posse, será eleita a mesa diretora da Câmara Mirim, composta por presidente, vice e dois secretários.
Os detalhes da posse foram tratados nesta semana em reunião com vereadores mirins e membros da comissão que coordena o programa. Na ocasião, a vereadora Silvia Kuhn, autora do projeto, pediu empenho dos jovens no desempenho de seu mandato e solicitou dedicação para que participem das atividades e representem sua comunidade escolar. Ela falou dos benefícios do programa, como o contato que os adolescentes terão com o dia a dia do Poder Legislativo e o conhecimento sobre os três poderes e a tramitação das leis.
Silvia também pediu aos participantes do programa que envolvam seus colegas para que mais pessoas acompanhem o que acontece na política e na Câmara de Vereadores. A vereadora colocou a estrutura da Câmara à disposição para esclarecimento de dúvidas e auxílio nas atividades dos vereadores mirins. Cada vereador mirim terá o auxílio de um vereador padrinho e de seu assessor para orientá-lo sobre as atividades da Câmara Mirim.
Os vereadores mirins puderam conhecer o funcionamento do portal do Poder Legislativo na internet (www.saomigueldooeste.sc.leg.br), onde é possível pesquisar a legislação do município, ver as proposições apresentadas pelos vereadores adultos e acompanhar os projetos que estão tramitando na Câmara. Os vereadores mirins também terão a oportunidade de fazer proposições e, caso haja interesse do vereador padrinho ou da presidência da Câmara, os pedidos poderão virar documento oficial e ser encaminhados às autoridades competentes.
Na reunião os vereadores mirins também receberam explicações sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim. O diretor jurídico do Legislativo, Vinicius Pelissari, explicou que o Regimento é o documento que orienta as atividades e os ritos do processo legislativo. Ele falou também sobre as atribuições do vereador, de seu papel de representante da população e de fiscalizador dos atos do Poder Executivo. No caso dos vereadores mirins, eles serão representantes de suas escolas e seus bairros.
MANDATO
No total, foram eleitos 15 vereadores mirins, um para cada escola com alunos na faixa etária atendida pelo programa, de 13 anos a 15 anos e 11 meses de idade. Após a posse dos vereadores mirins, eles passarão a se reunir em sessões ordinárias mensais até o mês de novembro. O mandato dos vereadores mirins tem duração de dois anos; sua participação é considerada de interesse educativo e não será remunerada.
