Em uma sessão de quase 11 horas e que confundiu os que a acompanharam, o Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 a 5 votos denegou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.
Uma das primeiras confusões foi a tentativa do ministro Gilmar Mendes de transformar o julgamento do caso de Lula em uma revisão do entendimento da corte sobre a possibilidade de prisões após a condenação em segunda instância.
A postura mais enigmática foi a da ministra Rosa Weber, que, surpreendendo alguns dos seus pares, votou pela não concessão do habeas corpus em prestígio da jurisprudência da corte, muito embora, pessoalmente, seja contrária à possibilidade de prisão em casos como o de Lula.
Diante da postura da ministra Rosa Weber que reconheceu que, mesmo tendo sido parte vencida nos julgamentos de 2016, é preciso seguir o que foi decidido naquelas ocasiões, e por isso ela não tinha como ver ilegalidade na decisão do STJ que, por 5 a zero, havia rejeitado o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula.
Muito embora o habeas corpus tenha sido denegado, o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, poderá ter a sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. Mesmo assim, a prisão não vai impedir Lula de ser candidato.
NOVO EMPREENDEDORISMO
O uso de ferramentas de financiamento coletivo vem se tornando cada vez mais comum, principalmente para viabilizar projetos culturais. No entanto, trata-se de um modelo que permite outras aplicações, inclusive eleitorais.
O termo inglês “crowdfunding” foi criado pelo empresário americano Michael Sullivan, entusiasta deste tipo de projetos de financiamento coletivo. Esta prática tem um precedente, a arrecadação de fundos para filantropia.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso de plataformas de crowdfunding para arrecadar recursos para campanhas políticas. É uma novidade relevante para o processo eleitoral, já que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais para campanhas, limitando o caixa de candidatos. E é neste cenário de oportunidade que aposta a startup curitibana Confia Brasil. A plataforma foi criada exclusivamente para arrecadar doações eleitorais por crowdfunding.
A plataforma foi aprimorada de outubro de 2017 a fevereiro deste ano e foi validada com diferentes possíveis candidatos. Um dos seus diferenciais é a facilidade de uso, pensada para atender as necessidades tanto de políticos como do eleitor. Os candidatos não precisam contratar uma pessoa específica para utilizá-la.
A “Confia Brasil”, segundo seus idealizadores, opera com taxas relativamente baixas. Por exemplo: para deputado estadual, é de cerca de 4% do valor da arrecadação. Esse percentual vai diminuindo, sendo que para presidente é de 1% da arrecadação.
As doações por meio dessa plataforma, serão inteiramente comunicadas ao TSE, e poderão ser feitas a partir de 15 de maio, três meses antes do início oficial da campanha eleitoral. Os valores só serão repassados se a candidatura for deferida pelo TSE. Caso contrário, o dinheiro é devolvido para os doadores.
Se a moda pega, não faltarão plataformas de crowdfunding falsas, pois nesses tempos bicudos e com o know-how adquirido ao longo da Lava Jato e seus sucedâneos, sempre aparecerá alguém para arranjar algum dindin extra.
ENCAMINHANDO O PASSAPORTE
O “Japonês da Federal”, que ficou famoso por ser um dos policiais responsáveis pela condução de empresários e políticos presos na Operação Lava Jato, não quer aproveitar a aposentadoria para descansar. Ele acabou de se filiar ao partido Patriota, e deve concorrer nas próximas eleições.
O sujeito Newton Ishi, conhecido como Japonês da Federal que ficou famoso durante a operação Lava Jato, foi preso e condenado pelo crime de facilitação do contrabando. Agora pretende prestar seus prestimosos serviços no poder legislativo, ou quiçá no executivo, onde deverá aplicar a experiência adquirida em Foz do Iguaçu num patamar mais elevado.
RENOVANDO O PASSAPORTE
Outro sujeito que pretende renovar o passaporte que lhe foi outorgado há 40 anos, dessa feita para viagens mais altas (imagina-se que queira embarcar numa nave rumo ao infinito), é o aparecido Bolsonaro. O camarada está na política há 40 anos e nunca se ouviu falar nada de útil que tenha feito. Agora (como verdadeiro oportunista) que a casa está caindo em cima de todos os políticos profissionais, aparece se arvorando a condição de salvador da pátria. Para isso usa a força dos coturnos e da baioneta para impressionar os idiotas.
SEGUIDORES
E não lhe faltam seguidores, principalmente os de história pouco recomendável, que ficam por aí pendurando outdoors apregoando sua honestidade. Ora, façam-me o favor… se a honestidade do sargentão for igual a alguns de seus seguidores, sua pretensão não irá ultrapassar o desejo de seus quatro anos de fama. Aí, os idiotas que se …!
O que causa espécie, são os que se acham no direito de apontar o rabo dos outros, sendo que o seu é de conhecimento público. Mas ficam por aí, como a maior cara de pau, feito gatos que fazem a sujeira e a escondem. São esses sujeitos que constituem a elite dominante do oitavo melhor município para se viver, que fazem discursos inflamados sobre púlpitos podres. Vão se enxergar!
PROTAGONISTAS
Outros protagonistas e difusores da honestidade, são os que tiveram a ideia e patrocinaram a colocação daquele ridículo outdoor na confluência da BR 158 com a 282, reclamando da paralisação da obra.
Já abordei esse assunto e volto à carga: o que fizeram os irmãos Maldaner, em Brasília nesses 40 anos? Sempre estiveram pendurados no saco de todos os governos, e assim mesmo não tiveram a capacidade nem a competência de exigir a continuidade da obra. Agora, véspera de (re)eleições, aparece o outdoor. Vão criar vergonha!
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