Obrigatoriedade do Bloco X em Santa Catarina

Todos os meses seu contador junta as reduções Z (emitidas sempre no final do dia), da sua ECF (Emissor de Cupom Fiscal) e gera o Sintegra/Sped fiscal e então envia para o SEFAZ (secretaria da Fazenda).

Bloco X, é nada mais nada menos que uma automação desse processo.

Cada vez que a redução Z é gerada, é gravado um arquivo tipo “txt” (texto), na pasta raiz do sistema ERP que você utiliza, (com todas as vendas efetivadas no dia) e com isso o mesmo é enviado no mesmo dia o para a base de dados da SEFAZ.

Existe um calendário para isso veja abaixo:

I – a partir de 8 de janeiro de 2018, os estabelecimentos enquadrados nos Códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 4731800 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores;

II – a partir de 1º de março de 2018, os estabelecimentos enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 4713001 Lojas de departamentos ou magazines;

III – a partir de 1º de junho de 2018, os estabelecimentos enquadrados nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):

a) 4711301 –Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentpicios, hipermercados;

b) 4711302 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, supermercados;

IV – a partir de 1º de setembro de 2018, os estabelecimentos enquadrados nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):

a) 5611201 – Restaurantes e similares;

b) 5611202 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;

c) 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares;

V – a partir de 1º de dezembro de 2018, os demais estabelecimentos enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de comércio varejista.

No bloco X, serão informados a situação dos estoques de mercadorias e seus correspondentes tributações, tudo via internet, de forma autônoma, devendo para tanto estar o sistema conectado a internet e possuir certificado digital.