PF apura desvios em contratos de R$ 120 milhões desviados sobre enchentes no RS

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Lamaçal, que apura supostos desvios de recursos federais destinados à prefeitura de Lajeado (RS) durante o combate às enchentes ocorridas em maio de 2024.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de 10 veículos e de R$ 4,5 milhões em bens. As investigações miram possíveis crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro relacionados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O principal alvo da operação é o ex-prefeito Marcelo Caumo, que governou Lajeado entre 2017 e 2023 e atualmente ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os contratos sob suspeita foram firmados ainda durante a gestão dele na prefeitura, logo após a decretação de calamidade pública.

Os contratos investigados, que somam cerca de R$ 120 milhões, envolvem a contratação emergencial e sem licitação de uma empresa terceirizada responsável por fornecer psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. A PF aponta indícios de superfaturamento e direcionamento das contratações, que teriam ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa para o município.

Em nota, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que a operação não tem relação com a atuação atual de Caumo na secretaria e declarou “absoluta disposição” em colaborar com as investigações.

Já a prefeitura de Lajeado informou que as diligências da PF foram realizadas no setor de licitações e que a apuração diz respeito a contratos da gestão anterior. A atual administração garantiu estar colaborando integralmente com as autoridades e que tomará “as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades”.

Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e lavagem de capitais.