A ação visa alertar a população sobre perigo à vida e à integridade física causado pela utilização do cerol e da linha chilena
No último final de semana uma mulher de 34 anos morreu na
rodovia BR 282, em Florianópolis, vítima de uma linha com cerol. Empinar pipa é
uma brincadeira antiga e que entretém crianças e adultos, porém a subversão
desta diversão fez mais uma vítima. A Polícia Militar Rodoviária de Santa
Catarina, preocupada com a segurança dos cidadãos que utilizam as rodovias
catarinenses, lança a campanha #NãoCorteUmaVida e alerta aos pais e adultos
sobre o perigo à vida e à integridade física causado pela utilização do cerol e
da linha chilena.
Em razão disso, pode ser aplicado o artigo 132 do Código
Penal ao autor que faz uso destes materiais já que ele expõe “a vida ou a saúde
de outrem a perigo direto e iminente”.
A venda é proibida e deve ser denunciada. A Lei Estadual, de
número 11.698, de 2001, proíbe a utilização em Santa Catarina de pipas ou
similares equipadas com instrumentos cortantes e com linhas preparadas à base
de produtos cortantes. O artigo segundo alerta que “O descumprimento do
disposto nesta Lei sujeitará o infrator à apreensão do objeto e à imposição de
multa de R$ 200,00 (duzentos reais), (..) sem prejuízo das penalidades
previstas na legislação federal”. Além disso, os motociclistas e ciclistas
devem se prevenir com antenas que impedem a linha de atingir o rosto ou
pescoço, ou ainda com protetores de pescoço que protegem a região dos cortes.
A PMRv pede que, caso
alguém flagre perto das rodovias uma pessoa utilizando estas linhas, entre em
contato com a Polícia Militar Rodoviária através do telefone 198.
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