Em maio do corrente ano, a mulher de 47 anos compareceu na Delegacia de Polícia e registrou boletim de ocorrência narrando que seu ex-companheiro havia lhe ameaçado e injuriado por meio de ligação telefônica, pedindo a apuração dos fatos e responsabilização do autor
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, através da
DPMU/FRON DE SÃO JOÃO DO OESTE, concluiu nesta semana um Inquérito Policial
instaurado para apurar suposto crime de ameaça e injúria praticado no âmbito da
Lei Maria da Penha.
Em maio do corrente ano, a mulher de 47 anos compareceu na
Delegacia de Polícia e registrou boletim de ocorrência narrando que seu
ex-companheiro havia lhe ameaçado e injuriado por meio de ligação telefônica,
pedindo a apuração dos fatos e responsabilização do autor.
Após diligências e medidas judiciais, a Polícia Civil
concluiu que a mulher deu causa a instauração de Inquérito Policial contra o
ex-companheiro, mesmo sabendo que era inocente, pois o fato, como narrado,
efetivamente não ocorreu.
Em razão disso a mulher foi indiciada pelo crime de
denunciação caluniosa, infração penal que afronta a Administração da Justiça,
causando empenho da Polícia Judiciária na apuração de crime que sabidamente não
ocorreu. A pena é de 02 a 08 anos de reclusão.
A Polícia Civil esclarece que mesmo diante do atual cenário
de pandemia decorrente do Novo Coronavírus, com a vigência das medidas de
isolamento social decretadas, continua realizando ininterruptamente suas
atribuições constitucionais de apuração das infrações penais.
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