Além da participação em audiências foram protocolados pedidos de emendas
O Prefeito Municipal de Guaraciaba Roque Luiz Meneghini
esteve em Brasília na última semana, participando da XXII Marcha dos Prefeitos
à Brasília em Defesa dos Municípios. Conforme Meneghini na oportunidade foram
discutidos diversos assuntos em audiências e também protocolados diversos
pedidos de emendas parlamentares para o município de Guaraciaba.
Meneghini mencionou que durante a Marcha, nas audiências com
o Presidente Jair Bolsonaro e os Ministros, foi discutido o PACTO Federativo,
que visa aumentar os repasses aos municípios. Foi protocolado também a PEC 61,
o qual tem como intuito repassar 1% a mais aos municípios, sendo que o pedido
foi aprovado em duas sessões pelo Senado Federal. Os municípios passarão a
receber os aumentos de 0,25% em 2020, 0,50% em 2021, 0,75% em 2023 e 1% em
2024. Outra novidade é que as emendas parlamentares, serão encaminhadas
diretamente aos municípios através do FPM.
Ainda em audiência com o Presidente Jair Bolsonaro e com o
Ministro da Economia Paulo Guedes, o compromisso assumido pelo Governo Federal
foi de desburocratizar o país. Conforme Meneghini foi marcado para novembro, um
julgamento com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro José
Antônio Dias Toffoli, sobre as regras das divisões dos royaltes do petróleo.
Seis pedidos de emendas foram protocolados em Brasília
Aproveitando a ida à Brasília, Meneghini destaca que foram protocolados seis pedidos de emendas. Junto ao Gabinete do Senador Dário Berger (MDB), com o Assessor João Carlos Grando. Junto ao gabinete do Senador Espiridião Amin (PP), com o Deputado Federal Darci de Matos (PSD), com o Deputado Federal Ricardo Guidi (PSD), com a Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB) e com o Deputado Federal Celso Maldaner (MDB). Todas as emendas protocoladas são nos valores de R$400 mil cada, divididas em diversas áreas da Administração Pública.
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