Prefeito sanciona Lei do programa “Minha Rua + Bonita”

O objetivo é regulamentar um sistema colaborativo entre o poder público e a iniciativa privada. “Todos nós, que moramos em São Miguel do Oeste, queremos ver a nossa cidade mais limpa, bonita e organizada. Precisamos nos sentir parte disso, e dar a nossa parcela de contribuição”, salienta Trevisan.O prefeito agradeceu a compreensão e apoio da maioria dos vereadores, que aprovaram a proposta.

O programa prevê a “adoção” de praças, canteiros, rótulas e canteiros centrais de avenidas por pessoas físicas ou jurídicas para execução de intervenções estruturais que visem à realização de melhorias urbanísticas, paisagísticas e manutenção das áreas adotadas. Estabelece, ainda, que as intervenções deverão ser executadas mediante aprovação prévia do Município, observando as finalidades urbanísticas do espaço público adotado.

De acordo com o prefeito, o programa Minha Rua + Bonita vai proporcionar uma economia de quase R$ 400 mil por ano aos cofres públicos, além de deixar a cidade muito mais bonita.

Para as entidades e empresas adotantes será possível veicular publicidade institucional nas áreas adotadas, em placas padronizadas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano irá gerenciar o programa.

Ainda neste mês, deve ser realizado um evento para lançamento oficial do programa, onde todos os detalhes serão expostos.