Lançamento do programa acontece no Centro de Convivência de Idosos de Guarujá do Sul, durante a Expo Guarujá. Início efetivo das análises está previsto para início de 2020
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder) da Associação dos Municípios do Extremo-oeste (Ameosc) lança, na nesta sexta-feira (18), o Programa Gestão Ambiental, que vai realizar os processos relacionados aos licenciamentos ambientais nos municípios de abrangência da entidade. O lançamento, que deve ter a presença dos prefeitos dos 19 municípios, ocorre no Centro de Convivência de Idosos de Guarujá do Sul, durante a Expo Guarujá.
Com o início efetivo dos trabalhos, previsto para início de 2020, o programa absorverá as demandas hoje encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e que tem apresentado prazos morosos. A expectativa é de com Conder Ambiental as licenças tenham o tempo de liberação mais ágil.
Para início efetivo dos trabalhos, previsto para início de 2020, o Conselho trabalha na finalização da regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, para fazer a comunicação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. A partir de então inicia o recebimento dos pedidos de licenciamento e a avaliação os documentos nos três níveis de complexidade dos licenciamentos.
Parte administrativaO Conder iniciou ainda no começo do mês de outubro a fase administrativa do programa Gestão Ambiental. Essa etapa será coordenada pelo biólogo e mestre em Microbiologia Ambiental, José Francisco Mora. Ele trabalhava na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS/SC) e seu papel será de coordenar os processos relacionados às licenças ambientais.Com a finalização da regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, prevista para o final do mês, o Conselho realiza o processo de comunicação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. Após a publicação desse comunicado no Diário Oficial, inicia o recebimento dos pedidos de licenciamento e o Conder Ambiental passa a avaliar os documentos nos três níveis de complexidade. Com o Conder Ambiental a expectativa de que as licenças ambientais tenham o tempo de liberação de forma mais ágil.Para formação do corpo técnico para esse trabalho, o Conder já abriu um edital para emprego público com vagas para biólogo, engenheiro civil, engenheiro sanitarista ou ambiental, agrônomo e geólogo. As inscrições encerraram nesta quinta-feira, dia 17 de outubro. A prova será dia 10 de novembro.
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