Autor da proposta, o deputado Bruno Souza (PSB) justifica a iniciativa com base em dados de países como Canadá e Estados Unidos, onde a prática do “homeschooling” é mais comum
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa projeto de lei complementar que propõe mudanças no Sistema Estadual de Educação, com objetivo de autorizar o ensino domiciliar em Santa Catarina. Autor da proposta, o deputado Bruno Souza (PSB) justifica a iniciativa com base em dados de países como Canadá e Estados Unidos, onde a prática do “homeschooling” é mais comum.
O texto prevê que pais e responsáveis mantenham registros escolares das atividades realizadas em casa. A fiscalização ficaria por conta de conselhos tutelares e órgãos públicos de Educação. É dada ainda a liberdade para os pais escolherem entre a educação escolar ou domiciliar. As crianças em educação domiciliar seriam avaliadas pelo município através de provas institucionais aplicadas pelo sistema público de educação.
O projeto de lei na íntegra você pode conferir AQUI.
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