O chamado "Fundão Eleitoral" conta com R$ 2 bilhões para financiar campanhas de candidatos em eleições
Antonio Scorza/Getty Images)Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os
senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a
utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha,
conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira
aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou
integralmente a Lei Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo
eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas
eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$
1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O
montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das
bancadas.
O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues, disse que
assinou projeto de lei, nesta quarta-feira (18), para permitir que os partidos
destinem o dinheiro dos dois fundos nos casos de emergência nacional, como a
pandemia de covid-19.
— O momento é grave e por isso estou apresentando projeto
para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e
partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do
que nunca, é necessária a aplicação de todos os esforços possíveis. Em momentos
de emergência nacional, como o caso atual da pandemia do coronavírus, é
necessária a mobilização de todos. Nesse sentido, todos os recursos financeiros
devem ser designados ao Sistema Único de Saúde — destacou Randolfe.
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