Revisão do Plano Diretor de São Miguel do Oeste avança com nova comissão e foco na transparência

A revisão do Plano Diretor de São Miguel do Oeste deu mais um passo importante na manhã desta quarta-feira (30), com a retomada oficial das atividades e a apresentação dos novos membros da comissão responsável pelo processo. A reunião foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença de representantes de entidades locais e do Conselho Municipal de Planejamento.

Durante o encontro, foi destacada a importância do Plano Diretor como instrumento legal que orienta o desenvolvimento urbano do município. Também foram reforçados os trâmites legais previstos no Estatuto da Cidade e a necessidade de garantir transparência e ampla participação popular em todas as fases.

Todo o processo de revisão conta com suporte técnico do Consórcio Cincatarina, responsável por orientar metodologicamente os trabalhos. Atualmente, o município está na etapa final do diagnóstico, que envolve a leitura detalhada da cidade em seus aspectos técnicos, legais e comunitários.

Reuniões já foram realizadas nas comunidades, onde foram identificadas demandas, deficiências e potencialidades locais. Também foi feito um levantamento das mudanças na legislação desde a aprovação do Plano Diretor vigente, em 2011.

Finalizada essa etapa, a comissão, junto ao consórcio, fará a apreciação do documento e dará início ao prognóstico, com oficinas técnicas e nova rodada de participação comunitária. Uma audiência pública informativa será realizada para apresentar os resultados do diagnóstico à população.

As próximas fases incluem a elaboração das minutas das novas leis e o posterior encaminhamento para apreciação da Câmara de Vereadores.

A revisão do Plano Diretor acontece de forma integrada com a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e o Estudo Técnico Socioambiental, reforçando o compromisso com o planejamento estratégico e sustentável de São Miguel do Oeste.