A previsão é que o retorno da aulas presenciais aconteça no dia 13 de outubro; municípios e escolas devem elaborar planos de contingência
Aulas presenciais estão suspensas até 12 de outubro – Foto: Mauricio Vieira/Arquivo/Secom
Faltando duas semanas para a data prevista de volta às aulas presenciais em Santa Catarina, prefeituras e escolas devem preparar seus planos de contingência e gerenciamento da Covid-19.
Pela portaria 750/2020, os municípios têm de elaborar um plano de contingência municipal para a educação, que deve seguir o modelo do plano estadual.
As prefeituras devem ainda constituir um comitê municipal de gerenciamento da pandemia, que deve ser formado por membros das secretarias municipais de educação, saúde, assistência social, fazenda ou administração pública.
O comitê deve contar ainda com membros da Defesa Civil ou órgão similar, profissionais ou trabalhadores da educação, estudantes da educação básica ou profissional, conselho municipal de educação e alimentação escolar, instituições de ensino privadas, municipais, estaduais e privadas.
Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal de Controle Social do Fundeb (fundo para a educação básica), grupos organizados dos transportadores escolares e o legislativo municipal também devem integrar o comitê.
Qual a atribuição do comitê?
Além da elaboração de um plano de contingência, cabe aos comitês municipais o monitoramento das testagens mínimas realizadas na população tendo como base a matriz de risco potencial regional.
O comitê também tem como função fiscalizar os regramentos sanitários aplicáveis nas unidades escolares que retomarão suas atividades presenciais. Uma ouvidoria também deve ser criada para receber denúncias do descumprimento do protocolo sanitário.
É função do comitê analisar e homologar os planos de contingência das escolas, que devem ser elaborados por cada uma das instituições. As atividades de forma presencial só poderão ser retomadas após a homologação.
Diretrizes estaduais
Cada instituição de ensino deverá constituir uma comissão escolar que fará o gerenciamento da Covid-19 no âmbito escolar. Devem participar gestores, representantes dos professores, alunos, famílias, entidades colegiadas e representantes dos trabalhadores do administrativo, higienização e limpeza.
Caberá a esta comissão a elaboração de um plano próprio para a instituição, o qual deve considerar o “Plano Estadual de Contingência para a Educação”. O retorno das atividades presenciais deverá ser escalonado e gradativo, iniciando pelos grupos com maior idade e mais autonomia para seguir os protocolos estabelecidos.
Na última semana, a Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde realizou a capacitação dos gestores regionais que serão multiplicadores das orientações para a retomada de atividades escolares.
Os planos de contingência deverão contemplar ainda um fluxograma da movimentação dos alunos, a formação das turmas de acordo com a distribuição dos estudantes, conforme os espaços disponíveis, e o número de alunos indicados às ações de apoio pedagógico.
O espelho de classe deverá observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes em sala.
Retomada depende de definições do COES
Mesmo com a previsão de retorno para o dia 13 de outubro, a retomada das aulas presenciais está condicionada às definições do COES (Comitê de Operações em Emergência em Saúde).
O COES é o responsável pela atualização da matriz de risco potencial regional e deve comunicar ainda nesta semana se a data prevista será mantida e quais regiões de Santa Catarina poderão adotá-la.
Ao todo, Santa Catarina tem 1.270 escolas estaduais, 3.896 municipais, 39 federais e 1.295 privadas.
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