A novidade foi anunciada durante uma solenidade no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira
Quem procurar o Instituto Geral de Perícias (IGP) a partir
desta semana já terá a carteira de identidade (RG) emitida em um novo modelo.
Os parâmetros do documento atenderão a um decreto federal de 2018, que
padroniza as novas cédulas de identidade. A novidade foi anunciada durante uma
solenidade no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis,
na tarde desta segunda-feira, 14.
No novo RG, será possível colocar documentos como Título de
Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, Carteiras Funcionais,
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para isso, será necessário
apresentar documentos originais e oficiais com as informações. Outra novidade é
a possibilidade de inclusão do tipo sanguíneo e fator RH, desde que seja
apresentado resultado de exame laboratorial ou documento oficial com essa
informação.
“Santa Catarina mais uma vez se antecipa para levar à
população catarinense um serviço melhor e mais completo. É mais um exemplo da
agilidade que estamos imprimindo na gestão estadual.O novo RG facilita a vida
do cidadão e é isso que queremos. Simplificar a vida de quem vive aqui”,
ressalta o governador Carlos Moisés.
A nova carteira de identidade também possibilitará que sejam
incluídas informações sobre deficiências — com símbolos que constarão no RG —
tais como surdez, cegueira ou de ordem psicológica. Também neste caso, é
necessário que se apresente atestado ou relatório médico específico com todos
os dados do requerente, comprovando que a deficiência seja permanente.
De acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo
Adriano, Santa Catarina conseguiu se adiantar ao prazo máximo estabelecido pelo
decreto federal, que era março de 2020. Ele assegura que a maior quantidade de
informações disponível no documento facilitará a vida do cidadão.
“É um direito para o cidadão. Ele vai poder incluir uma
série de informações na carteira de identidade, o que antes não era possível.
No caso de alergias a medicamentos, por exemplo, essa informação poderá estar
na carteira e salvar a vida de uma pessoa, no caso de um acidente”, explica
Adriano.
Nome social
A nova carteira de
identidade também possibilita a inclusão do nome social para aqueles que assim
desejarem. O procedimento poderá ser feito após o preenchimento de um
requerimento junto ao IGP. Nesse caso, o
nome de nascimento fica gravado na parte posterior do documento.
O novo RG conta ainda com a inclusão de um QR CODE no verso.
A ferramenta facilita a identificação e aumenta a segurança digital. Também
será possível incluir uma informação de que o portador da cédula é “Maior de 60
anos”
O perito-geral do IGP salienta que os RGs emitidos nos
últimos anos seguem válidos, portanto não há necessidade de pressa para fazer o
novo documento: “O RG não tem data de validade. Ele segue válido enquanto a
foto coincidir com a aparência da pessoa. O IGP seguirá atendendo a todos os
pedidos, mas ressaltamos aos cidadãos que não há motivo para pressa ou
correria”.
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