Santa Catarina registra 115 denúncias trabalhistas relacionadas ao coronavírus

Santa Catarina registrou, em uma semana, 115 denúncias de violações trabalhistas baseando-se nos cuidados para combater o contágio de coronavírus. O período das notificações aconteceu entre os dias 18 e 25 de março. Em todo o Brasil, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu mais de 2.400 denúncias.
Segundo o MPT, foram abertos sete inquéritos civis e enviadas mais de 40 recomendações a empresas catarinenses. O motivo seria o descumprimento do decreto de situação de emergência do governo do Estado.
Registros nacionais
Desde o início da crise, o MPT criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. O balanço parcial publicado nesta sexta-feira (27) leva em consideração apenas os números de 18 a 25 de março.
A quantidade de denúncias apenas sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total de 8.161 das denúncias recebidas pelo Ministério em março de 2019.
O MPT recebeu relatos de empresas de call center que estariam colocando os trabalhadores em risco com o uso coletivo de equipamentos não higienizados. Além disso, estariam desrespeitando o distanciamento mínimo entre as estações de trabalho.
Em Estados como Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, São Paulo e Goiás, as empresas foram fiscalizadas e notificadas a adotarem providências para garantir a saúde e a segurança dos empregados.
Ao todo, as irregularidades relatadas acerca da Covid-19 já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis espalhados pelas 24 unidades regionais do Ministério Público do Trabalho.
Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadores. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online.