Dos 761 pedidos de registro de candidatura realizados até esta quarta-feira (15), 9 foram para o Governo do Estado e 14 para o Senado (confira ao final da matéria). Em breve, os nomes de todos os concorrentes estarão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCandContas 2018), do TSE. Foram 9 pedidos para o cargo de governador, 9 para vice-governador, 14 para senador – mais 28 suplentes; 241 requisições para deputado federal; e 460 para deputado estadual.
Agora, para se transformarem em registros definitivos, os pedidos devem ser julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que confirmará se todos os pré-requisitos para a candidatura foram preenchidos. Os juízes têm até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos.
A partir do dia 16 de agosto a propaganda eleitoral passa a ser permitida, desde que siga as normas previstas na Legislação Eleitoral. Para orientar candidatos, partidos, advogados eleitorais, imprensa e público em geral, o TRE-SC produziu um Manual de Propaganda Eleitoral e uma cartilha que tratam do tema de forma simplificada.
Julgamento dos registros de candidatos
Publicados os editais de registro de candidaturas, passa a correr o prazo de 5 dias para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro apresentados (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º). A análise dos pedidos inclui todas as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade e outros requisitos para o registro. Após isso, os juízes julgarão se os candidatos estão ou não aptos a concorrer.
Ainda há a possibilidade de os partidos pedirem a substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais até o dia 17 de setembro, exceto em caso de falecimento, situação em que poderá ser efetivada após esta data – observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
CANDIDATOS AO GOVERNO
Ângelo Castro – PCO
Vice: Flávio Ferreira Amaral
Camasão – PSOL/PCB (Um caminho pra gente)
Vice: Carol Bellaguarda
Comandante Moisés – PSL
Vice: Daniela Reinehr
Décio Lima – PT
Vice: Kiko
Gelson Merísio
PSD/PRB/PDT/PSB/PODE/SOLIDARIEDADE/PROS/PSC/PC do B/PHS/PP/DEM/PRP/PPL/PV (Aqui é trabalho)
Vice: João Paulo Kleinubing
Ingrid Assis – PSTU
Vice: Professor Ederson
Jesse Pereira – PMN/PATRI (Santa Catarina em Primeiro Lugar)
Vice: Dr. Danny Cesar
Mauro Mariani – MDB/AVANTE/PSDB/PTB/PTC/PRTB/DC/PR/PPS (Santa Catarina quer mais)
Vice: Napoleão Bernardes
Portanova – REDE
Vice: Regina Santos
CANDIDATOS AO SENADO
Andreá Luciano Carvalho – PCO
Diego Mezzogiorno – REDE
Esperidião Amin
PSD/PRB/PDT/PSB/PODE/SOLIDARIEDADE/PROS/PSC/PC do B/PHS/PP/ DEM/PRP/PPL/PV (Aqui é trabalho)
Ideli Salvatti – PT
Jorginho Mello – MDB/AVANTE/PSDB/PTB/PTC/PRTB/DC/PR/PPS (Santa Catarina quer mais)
Lédio Rosa – PT
Lucas Esmeraldino – PSL
Miriam Prochnow – REDE
Paulo Bauer – MDB/AVANTE/PSDB/PTB/PTC/PRTB/DC/PR/PPS (Santa Catarina quer mais)
Professor Antonio – PSOL/PCB (Um caminho pra gente)
Professor Pedro Cabral – PSOL/PCB (Um caminho pra gente)
Raimundo Colombo
PSD/PRB/PDT/PSB/PODE/SOLIDARIEDADE/PROS/PSC/PC do B/PHS/PP/ DEM/PRP/PPL/PV (Aqui é trabalho)
Ricardo Lautert – PSTU
Roberto Luiz Salum – PMN/PATRI (Santa Catarina em primeiro lugar)
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