São José do Cedro inicia revisão do Plano Diretor Municipal

Na manhã desta quarta-feira, foi realizada a primeira reunião on-line entre a Administração Municipal de São José do Cedro e a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades, vencedora da licitação para a elaboração do novo Plano Diretor Municipal (PDM).

O atual Plano Diretor, que data de 1982, já não atende às demandas da realidade local. Por isso, a atualização se faz necessária para acompanhar o crescimento urbano, garantir um desenvolvimento sustentável e assegurar melhorias na qualidade de vida da população.

Durante o encontro, foram alinhados os primeiros passos do processo, que terá duração aproximada de 10 meses. A revisão do PDM contará com etapas técnicas, audiências públicas e consultas populares, assegurando a participação da sociedade civil organizada e dos cidadãos em geral.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial de um município. Ele orienta o uso do solo urbano e rural, define diretrizes para habitação, mobilidade, infraestrutura, preservação ambiental, patrimônio histórico, turismo, desenvolvimento econômico e qualidade de vida.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, o novo PDM vai possibilitar a atualização de legislações importantes, como o Código de Obras, o Código de Posturas, a Lei de Parcelamento do Solo, o Sistema Viário e a Lei de Bairros, tornando-as compatíveis com as necessidades atuais e futuras da cidade.

A comunidade será chamada a participar das consultas públicas, com direito a opinar e contribuir com sugestões para a construção coletiva do futuro do município.