Secretária detalha parceria para construção da Casa de Passagem para indígenas

Atualmente indígenas costuma se instalar em terrenos baldios pelas cidade Foto: Marcelo Both

São Miguel do Oeste e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo na última terça-feira (25) para construção da Casa de Passagem do Artesão Indígena (Capai) para a hospedagem dos indígenas artesãos que visitam o município para comercializar artesanato durante todo o ano em local digno. A previsão para começo das obras, conforme o acordo, será no segundo semestre deste ano. A Capai de São Miguel do Oeste abrigará os indígenas em trânsito na cidade, oriundos em maior parte das terras indígenas de Iraí e Guarita, situadas no Rio Grande do Sul, que exercem a prática tradicional do artesanato.

O Inquérito Civil 1.33.012.000857/2015-89, que tramita na Procuradoria da República em São Miguel do Oeste, instaurado para apurar a situação das famílias indígenas que se deslocam até a cidade para comercializar artesanato, constatou que os indígenas, a maioria da etnia Kaingang, vêm ao município durante todos os meses do ano para comercializar artesanato, havendo maior incidência nos períodos de finais de ano e feriados prolongados.

Diante dos fatos que foram apurados no procedimento do MPF, tratativas tiveram início no segundo semestre do ano passado, envolvendo a Prefeitura de São Miguel do Oeste, outras entidades e instituições (Cras, Creas, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral da Criança, Funai) e indígenas (artesãos acampados no município e lideranças das aldeias) para debater a necessidade e a viabilidade da construção de uma Casa de Passagem Indígena.

Segundo informado pelo MPF, a ideia desse local em São Miguel do Oeste é oferecer condições dignas de permanência aos grupos indígenas que chegam ao município e ficam acampados em terreno de particular, sem fornecimento de abrigo seguro, água potável, luz elétrica e banheiros. A Casa de Passagem suprirá as atuais dificuldades enfrentadas pelos índios.

VIABILIZAÇÃO

De acordo com o MPF, para a viabilização do projeto, o município disponibilizou terreno para a construção da Capai, e o Ministério Público Federal auxiliará na obtenção dos recursos necessários à execução da obra mediante a destinação de recursos provenientes de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), transações penais, acordos, ações judiciais, entre outros. A previsão para conclusão do projeto arquitetônico e orçamento da obra é o mês de agosto. Na sequência, começará a fase de obtenção das verbas e execução da obra, com previsão para a construção ser iniciada ainda no segundo semestre deste ano.

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO

Secretária de Assistência Social de São Miguel do Oeste, Marta Sotilli, apresentou detalhes sobre a parceria Foto: Divulgação/TvGC

A reportagem do Jornal Gazeta conversou com a secretária municipal de Assistência Social de São Miguel do Oeste, Marta Sotilli, que falou sobre o projeto. Segundo ela, a manutenção do espaço será viabiliza em uma parceria, um sistema de autogestão. De acordo com a Secretária, os indígenas serão responsáveis pela manutenção e limpeza dos espaços, mas alguém da Administração Municipal irá supervisionar. 

De acordo com Marta, incialmente deverão ser construídos de quatro a seis dormitórios e um espaço coletivo, sendo que futuramente os dormitórios poderão ser ampliados para dez. O espaço ainda contará com uma área de lavanderia e banheiros. Para utilizar os espaços os indígenas precisarão retirar uma chave, que deverá ser devolvida ao final do período de estadia, previamente informado.