Entre trabalhadores e presos, número de diagnósticos chegou a 1.177 nesta quinta-feira; um mês atrás eram apenas 140 casos
Foto: Anderson Coelho/ND
O aumento exponencial de Covid-19 chegou também ao sistema
prisional de Santa Catarina. Na noite desta quinta-feira (6), a SAP (Secretaria
de Administração Prisional e Socioeducativa) divulgou o número de 1.177 pessoas
diagnosticadas com a doença.
Um mês atrás, no dia 6 de julho, o Estado tinha apenas 140
casos. O crescimento de 1.037 infectados representa uma média de 33,4
confirmações por dia.
O primeiro caso da doença no sistema prisional foi
registrado em abril, na Penitenciária de Florianópolis. Um dentista que
trabalha na unidade teve sintomas após retornar de férias. Ele foi afastado e,
após se curar, voltou ao serviço.
Desde então, 301 servidores e 844 presos tiveram o
diagnóstico. Vinte e oito funcionários e quatro adolescentes internados em
centros socioeducativos também foram contaminados com o vírus.
Mortes
No dia 19 de junho, Santa Catarina registrou a primeira
morte no sistema prisional causada pelo vírus respiratório. A vítima foi um
homem de 50 anos, que cumpria pena na UPA em Itapema, no Litoral Norte.
No dia 23 de julho, a SAP confirmou a segunda morte. Desta
vez, a vítima foi o agente penitenciário Luiz Carlos Coelho. O servidor
trabalhava na Penitenciária de Itajaí e tinha 66 anos.
OAB/SC vê aumento com preocupação
Presidente da Comissão Especial da OAB/SC para
acompanhamento dos desdobramentos da crise Covid-19 no sistema prisional
catarinense, Alexandre Neuber vê com preocupação o espalhamento do vírus.
Segundo ele, além da situação sanitária, a chegada da Covid-19 aumentou ainda
mais o alerta nas unidades.
“Se torna tudo mais difícil. Os outros problemas continuam
como, por exemplo, a questão gravíssima das facções criminosas”, afirmou. “O
sistema prisional, em relação à doenças, já é uma bomba-relógio e é precário,
sempre foi e sempre vai ser, independente de Covid ou não”, disse.
Uma das celas dentro da Penitenciária de Florianópolis –
Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND
Ao passo que os casos aumentam, o advogado vê também uma
resistência dos magistrados para atender à recomendação do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) relacionada aos presos durante a pandemia.
Além de orientar a concessão da saída antecipada a presos do
grupo de risco, o órgão sugere ao Judiciário que opte pela prisão domiciliar
para os presos que estiverem com sintomas da doença.
Apesar disso, dos mais de 800 internos infectados pela
Covid-19 em Santa Catarina, apenas 13 puderam cumprir prisão domiciliar,
segundo dados da SAP. “Nós teríamos que
ter uma quebra de paradigma do juiz, principalmente porque, no fim das contas,
é ele quem decide”, disse Alexandre.
O advogado reconhece, no entanto, o esforço dos órgãos em
administrar a crise. “Essas críticas não são vazias, o governo tem trabalhado
para melhorar a situação”, alegou o presente da comissão.
Das 51 unidades prisionais, 28 já registraram casos da
doença respiratória. Há confirmados também dentro dos centros socioeducativos,
na sede da SAP e em UPAs (Unidades de Processo Administrativo Não-Disciplinar)
espalhadas pelo Estado. Veja a lista completa aqui.
Justiça acompanha situação
Coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Prisional) do TJSC (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal
de Justiça), o desembargador Leopoldo Brügemann acompanha de perto a situação.
Semanalmente, o órgão se reúne para atualizar os números e buscar novas ações.
Segundo Brügemann, com a saída temporária de ao menos 2 mil
detentos após a determinação do CNJ no início da pandemia, o sistema pode
aplicar de maneira mais confortável a quarentena aos detentos que permanecem
nas unidades.
A orientação, porém, é que os internos sejam transferidos de
onde não é possível fazer distanciamento. Casos moderados e graves também são
monitorados:
“A quarentena deles é lá dentro. Com a saída de quase 2 mil
detentos, tivemos um espaço dentro do sistema que é apropriado”, afirmou. “Nós
temos outros problemas também. Tudo acumula. Sobre a superlotação, nós temos 4
mil [vagas] negativas”, disse Brügemann.
De acordo com dados da plataforma Geopresídios, consultada
pela reportagem do nd+ nesta sexta-feira (7), as unidades prisionais de Santa
Catarina têm 17,9 mil vagas. Conforme a SAP, o total de detentos alocados é de
22.2 mil. O déficit atual é de 4,3 mil.
Recuperados
Além da superlotação, Brügemann destacou o número de
recuperados no sistema prisional. Segundo o último boletim da SAP, 959 pessoas
já se curaram – o que representa 81% dos casos.
Destes, 203 são servidores, 23 funcionários, 730 presos e
três adolescentes. “Da muralha sanitária que a gente fez, nós temos muitos
recuperados”, frisou o desembargador ao afirmar que, apesar de muitos, os casos
estão sendo controlados.
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