O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no fim da tarde de ontem, terça-feira (7), o embargo do mérito, apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no fim da tarde de ontem, terça-feira (7), o embargo do mérito, apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD). Integram a turma os ministros Luiz Roberto Barroso (relator), Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Morares e Marco Aurélio Mello.
A veículos de imprensa, Rodrigues declarou que vai aguardar a orientação dos advogados para dar os próximos passos. O entendimento inicial é de que, com a negativa do Supremo, ele está inelegível, ficando impedido de disputar o pleito deste ano, embora o seu nome tenha sido homologado como candidato à reeleição na convenção do PSD. Até segunda ordem, João Rodrigues segue atuando na Câmara e cumprindo pena no regime semiaberto (quando o apenado tem que se recolher ao presídio à noite).
Em linhas gerais, os ministros do STF determinam que o caso do deputado catarinense deve ser apreciado pelo TRF-4, em Porto Alegre, o tribunal de origem do processo.
HISTÓRICO
João Rodrigues teve uma condenação de primeira instância mantida pela Primeira Turma do Superior Tribunal Federal, no dia 6 de fevereiro, no caso da licitação de uma retroescavadeira. O processo é da época em que era vice-prefeito de Pinhalzinho e ocupava o cargo na interinidade.
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