Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2023, causando a morte de quatro crianças e ferindo outras cinco.

O exame havia sido solicitado pela Defensoria Pública. A juíza responsável da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau deferiu o pedido e o exame foi realizado por um médico perito oficial do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. O laudo, apresentado no último dia 4, descreve o exame realizado e responde aos quesitos formulados pela juíza e pela Defensoria Pública.

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Foto: Ilustrativa/Divulgação/TV GC

Com a publicação, o governo pode iniciar os trâmites para o chamamento dos policiais aposentados que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública. Os servidores serão responsáveis pela segurança de mais de mil escolas estaduais e receberão pouco mais de R$ 4,1 mil mensais pelo trabalho.

Além disso, a norma permite que os municípios celebrem convênios com o governo estadual para atuação de policiais da reserva nas unidades de ensino municipais, mas as prefeituras deverão arcar com o pagamento para os inativos. Vale ressaltar que a lei não prevê convênios com entes privados.

A próxima etapa do Programa Escola Mais Segura, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação, será a publicação de um decreto para regulamentar ações como atribuições dos guardas dentro das escolas, carga horária de trabalho, treinamento, convênios com os municípios e outros detalhes.

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Quatro crianças foram vítimas de ataque em creche de Blumenau – Foto: Moisés Stuker/NDTV

Santa Catarina já teve duas tragédias registradas em unidades de ensino da educação infantil recentemente. A mais próxima aconteceu no último dia 5 de abril, quando um homem invadiu uma creche em Blumenau e matou quatro crianças com uma machadinha. Ele chegou a ferir outras cinco crianças. O autor da chacina acabou se entregando para a polícia após o crime.

Em maio de 2021, outra tragédia já tinha marcado o Estado. Na oportunidade, três crianças, uma professora e uma funcionária foram mortas em um massacre em uma creche no município de Saudades. O homem, de 18 anos, usou uma adaga.

A Lei Complementar n.º 828, publicada nesta segunda-feira (24) no DOE (Diário Oficial do Estado), prevê a remuneração para os integrantes do CTISP (Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública). Quem atuar na atividade de guarda em escolas das redes públicas de ensino receberá como parcela indenizatória mensal o valor de R$ 1,6 mil. A remuneração pode chegar a R$ 2.282,84, para quem cumprir determinado regime de escala que será definido pelo governo do Estado.

O programa Escola Mais Segura atuará na prevenção de situações de insegurança e violência escolar. Cada unidade deve implantar instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução de problemas de segurança apontados pela comunidade escolar. A iniciativa prevê a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança.

A legislação também prevê que os municípios serão os responsáveis pela alimentação dos agentes públicos de segurança em escolas municipais. Veja aqui a Lei Complementar 828, de 20 de abril de 2023.

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A Operação Deic Presente! resultou na prisão de dois adultos e na apreensão de quatro adolescentes em municípios de Santa Catarina. – Foto: Luiz Fernando Dresch

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Na tarde de ontem (19), a Polícia Civil conseguiu identificar o endereço do autor. Desta forma, Policiais Civis de Descanso, Belmonte, Santa Helena e da DIC de São Miguel do Oeste, estiveram na residência onde apreenderam o telefone celular de onde partiram as ameaças. A pessoa responsável informou que se tratava de uma brincadeira e que fez para assustar os colegas.

O Delegado de Polícia, Thiago Gonçalves Moreno Gomez, que coordenou as investigações, disse que a Polícia chegou ao endereço através do uso de modernas ferramentas de investigação tecnológica. Ele alerta que mesmo com ameaças efetuadas pela Internet é possível identificar e prender os autores.

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Foto: Divulgação/TV GC

O projeto pretende a convocação de policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas do Estado, a proposta foi avaliada no mesmo dia em que chegou à Casa Legislativa. Para dar celeridade à aprovação do projeto, foi realizada uma reunião conjunta entre cinco comissões permanentes da Alesc, que analisaram a matéria.

Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc, destacou a participação de todos os deputados e do governo para a aprovação.

“Tínhamos a necessidade de encontrar alternativas rápidas para o enfrentamento desse momento inseguro nas nossas escolas de Santa Catarina. A Assembleia dá uma resposta positiva, votando rapidamente esse projeto. Damos mais segurança, que não resolve o problema, mas permite ao Estado ter segurança armada em suas escolas.”

Serão convocados 1.053 profissionais inativos, que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública, para proteger as unidades escolares.

O líder do governo, deputado Massocco (PL), disse que cada profissional irá receber R$ 4,1 mil mensais, o vice-presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Neves (Podemos), complementou que o custo mensal será de R$ 5 milhões aos cofres estaduais. O impacto orçamentário anual é calculado em aproximadamente R$ 60 milhões.

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ivan Naatz (PL), afirmou que o projeto “converge ao interesse público”, já o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL), destacou que a medida “proporcionará maior segurança nas escolas, sem interferir no efetivo da segurança pública.”

Para Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, a aprovação reflete uma resposta imediata do Executivo e do Legislativo à sociedade. A deputada destacou que a medida visa a proteger as vidas no ambiente escolar, mas que é preciso também ações de prevenção, infraestrutura decente e equipes completas nas unidades escolares.

“Só com policial armado não vai resolver o problema da formação humana”, destacou.

A proposta ainda prevê que os municípios poderão celebrar convênio com o Estado para a cessão de policiais da reserva para atuação nas unidades de ensino municipais, porém, o custo com os salários dos profissionais, designados para a função, ficará a cargo das prefeituras. O projeto não prevê convênios com entes privados.

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Vista da Creche Bom Pastor, em Blumenau, onde quatro crianças foram mortas (Eduardo Valente/Secom/Divulgação)

Nesta manhã de quarta-feira (19), a operação “Escola Segura” está em andamento, cumprindo 10 ordens de internação provisória, 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados de adolescentes envolvidos em planejamentos de ataques a escolas brasileiras. As ordens judiciais foram deferidas pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau, e o objetivo da operação é dar cumprimento a elas.

A operação começou a partir de uma investigação do CyberGAECO, um grupo especializado em combate a crimes cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que identificou um grupo de adolescentes em plataforma virtual planejando possíveis ataques a instituições escolares em cinco estados. As investigações começaram após a tragédia ocorrida na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em 5 de abril de 2023.

Além do CyberGAECO do MPSC e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as Polícias Civis dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná estão participando da operação. Em Santa Catarina, a operação é coordenada também pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC) juntamente ao CyberGAECO.

A operação “Escola Segura” recebeu esse nome por ser a força-tarefa liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da DIOPI/SENASP/MJSP, que vem executando ações relacionadas ao enfrentamento de atos atentatórios à vida a serem perpetrados em escolas, desde o trágico episódio ocorrido em Blumenau. O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada formada por integrantes do MPSC, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal do Bombeiro Militar para o combate e enfrentamento de delitos praticados através de ambientes virtuais.

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O delegado Rodrigo Raitez diz que foi possível traçar uma cronologia das ações do assassino naquela manhã de 5 de abril. Ele teria saído de casa por volta das 8h03 e ido em direção a duas unidades de ensino — uma particular e outra pública. O criminoso ficou por cerca de 2 minutos no local e cogitou atacar as creches que ficam ali.

Como considerou os muros muito altos, conforme a polícia, o agressor teria mudado os planos e foi a uma academia, na Itoupava Seca, onde treinou e chegou a pagar a mensalidade. Ao sair, às 8h39, embarcou novamente na moto, e seguiu em direção ao bairro Velha. Imagens mostram que ele manobra o veículo perto da creche, desce e se estica. Depois sobe na motocicleta e para na calçada em frente ao Cantinho.

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Na coletiva de imprensa, a Polícia Civil divulgou detalhes do inquérito policial remetido ao judiciário catarinense. A investigação foi realizada pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau em trabalho conjunto com os peritos da Polícia Científica de Santa Catarina e colaboração da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria da Educação do Estado.

O delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, fez um apelo à sociedade para que as pessoas não divulguem fake news e que, ao tomar conhecimento de uma informação, por meio de qualquer rede social, consultem os canais oficiais do governo. “É preciso ter cuidado com as informações que se repassa. Estamos enfrentando uma enxurrada de fake news que causam pânico na população, que já está estressada”. O delegado-geral disse ainda que a mesma força que se usa para investigar uma informação verdadeira é igualmente empregada para investigar a fake news.

Conclusão

Para a Polícia Civil, o investigado agiu sozinho e tinha a intenção de matar um número maior de crianças. O homem usou a moto para executar o plano e depois se entregou ao Batalhão da Polícia Militar de Blumenau. “Por todo o exposto, considerando todos os elementos angariados no decorrer da investigação, conclui-se que, de plena consciência da ilicitude do fato, como também de livre e espontânea vontade, o homem foi o autor do crime”, disse o delegado-geral.

Investigação

A Polícia Civil analisou imagens, documentos eletrônicos, conversas em grupos na internet, além de ouvir testemunhas. A equipe da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos – DRCI, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), atuou na coleta de informações do aparelho telefônico do investigado. De acordo com o delegado da DIC de Blumenau, Ronnie Reis Esteves, a investigação se dividiu em duas partes: oitivas com o acusado e as testemunhas e a dinâmica do crime. O delegado contou que durante o registro do auto de prisão em flagrante em momento algum o investigado se recusou a dar informações. “No depoimento, a mãe disse que ele era uma pessoa normal até começar a usar drogas e vender drogas para sustentar o vício. Ela só se deu conta de que ele estava usando drogas quando percebeu alteração no comportamento do filho”, Esteves.

O delegado da DIC de Blumenau, Rodrigo Raitz, responsável pela definição da dinâmica do crime, disse que foi feito um levantamento de todo o trajeto do criminoso, desde o momento que ele sai de casa até se entregar no Batalhão da PMSC. “Ele saiu de casa às 8h03, foi na academia de ginástica por onde permaneceu por 23 minutos, percorreu diversas ruas até chegar à creche, pulou o muro e em 20 segundos matou quatro crianças e feriu outras cinco. Depois disso ele pegou a moto e se entregou ao Batalhão da PM.

Por meio de relatório de análise de extração de dados, observou-se que o investigado pesquisava na internet sobre ocultismos, seitas e magias. Após analisar as pesquisas feitas em navegadores de internet, a Polícia Civil comprovou que, no dia 15 de março, ou seja, 21 dias antes do ocorrido, o investigado procurou por modelos de machados.

A psicóloga Policial Civil Larissa Canali disse que no decorrer das investigações não apareceu nenhum diagnóstico oficial de que o criminoso tenha algum transtorno mental. “O histórico é de surtos possivelmente psicóticos, talvez potencializados pelo uso de drogas”, comentou.

Perícia

A perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza, relatou que desde o primeiro momento a PCI mobilizou suas equipes para atender a ocorrência com a maior celeridade possível para subsidiar o inquérito policial e dar agilidade à investigação.

Andressa Fronza destaca ainda o trabalho pericial realizado no celular apreendido do criminoso, do qual foram extraídos até mesmo os dados já apagados para análise e investigação.

“Além da Superintendência Regional de Polícia Científica em Blumenau, mobilizamos equipes de outras regiões para garantir a celeridade que o caso exigia. A maior parte dos laudos periciais solicitados foram emitidos no mesmo dia ou em no máximo 24 horas. Nesse momento, os mais de 20 laudos periciais requisitados já foram entregues à Polícia Civil”, informou.

Perguntado sobre o resultado do exame toxicológico do autor dos homicídios, o superintendente regional da PCI em Blumenau, perito criminal Tiago Luchetta, revela que foi identificado a presença de cocaína, álcool e seus metabólitos. No entanto, Luchetta alerta que o laudo toxicológico é mais complexo que apenas um sim ou não.

“O laudo toxicológico, assim como a maioria dos laudos periciais, precisa ser interpretado de forma conjunta com os demais elementos de prova. Podemos dizer que o criminoso era usuário de drogas, mas ainda não podemos afirmar que ele estava sob efeito de entorpecentes naquele momento. São fatos que ainda serão apurados”, explica Luchetta.

Providências do Estado

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que esteve em Blumenau logo após a ocorrência, determinou celeridade máxima nas investigações. “Empregamos todos os nossos esforços para concluir o mais brevemente possível as circunstâncias da tragédia que abalou Santa Catarina e o Brasil. Agora esperamos que a Justiça faça sua parte para ao menos amenizar os impactos que o episódio deixou nas famílias”, disse.

O sub-comandante-geral da PMSC, coronel Alessandro José Machado, enfatizou que a Polícia Militar está atuando fortemente na Prevenção Escolar e desenvolve ações permanentes para evitar desordens e crimes nas escolas. “Com o programa Rede de Segurança Escolar a PMSC está presente em mais de duas mil escolas, onde policiais militares efetuam policiamento de forma programada dentro e fora do ambiente escolar. Na última semana as ações de prevenção em colégios foram intensificadas. As escolas de todo o estado estão recebendo policiamento”, assinalou.

Para prevenir as práticas de terrorismo doméstico com múltiplas vítimas, com o de Blumenau, a PMSC irá difundir as novas técnicas de prevenção. A técnica consiste em treinar os professores e funcionários para se defenderem de possíveis ações criminosas. Segue doutrina internacional e, no país, é consolidado pela lei antiterrorismo 13.260/2016. Na cidade de Blumenau mais de 400 professores já foram treinados.

Policiais de todo o Estado serão capacitados para serem multiplicadores do processo nas escolas. O treinamento consiste em orientar as vítimas em potencial a defenderem-se quando de um ataque de um agente invasor. Além disso, através do Projeto Minha Escola a PMSC aumenta o efetivo para a segurança das escolas estaduais, utilizando policiais que trabalham em serviço administrativo em rondas escolares.

O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Renaldo Onofre Laureano Junior, disse que a instituição está trabalhando na capacitação online e presencial de professores. “O Corpo de Bombeiros está empregando todo o efetivo disponível em ações preventivas a fim de garantir tranquilidade para pais, professores, alunos e comunidade em geral”.

A secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders, assinalou que é fundamental reforçar a cultura da paz nas unidades educacionais. “Estamos trabalhando na consequência, mas é preciso trabalhar na causa, trazer a família para dentro da escola e fazer um trabalho intersetorial. A escola é um espaço seguro”, assinalou.

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Vista da Creche Bom Pastor, em Blumenau, onde quatro crianças foram mortas (Eduardo Valente/Secom/Divulgação)

O laudo pericial toxicológico comprovou que o autor do massacre ingeriu cocaína, cocaetileno e benzoilecgonina — substâncias encontradas no sangue e na urina dele.

Em depoimento à Polícia Civil, o assassino afirmou que tinha intenção de matar “uns 30”.

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Conforme a secretária municipal Sandra Gasperin, algumas providências foram debatidas nos últimos dias, como a contratação de mais um vigilante para a Creche Municipal Aldino Fetter, para atuar na parte dos fundos, quadra coberta e Serviço de Convivência. Sandra informa também que será ampliado o plano de monitoramento feito pela empresa responsável.

Atualmente as escolas já possuem câmeras de segurança. Esse vídeo monitoramento será ampliado, com mais câmeras nas partes externas. Destacam-se também os portões eletrônicos, presente na maioria das escolas. Desde a chacina em Saudades, o município tomou as iniciativas acima descritas, que agora serão reforçadas.

De acordo com Sandra, estes encaminhamentos pretendem contribuir com a segurança das crianças, professores, diretores, e demais funcionários. Em breve, novas reuniões e encontros estão previstos. “Pedimos aos pais que colaborem, se alguém tem alguma ideia ou sugestão, pode se dirigir até a secretaria, onde será bem-vinda”, finaliza.

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Aulas retornam na Creche CEI Cantinho Bom Pastor, na manhã desta segunda-feira (17) – Foto: Redes Sociais/Cantinho Bom Pastor/Divulgação TVGC

Após o muro ser erguido com a ajuda de voluntários e os brinquedos do parque ganharem uma nova disposição, as crianças tiveram uma surpresa no retorno às aulas. Personagens de desenhos animados fizeram a recepção dos alunos e uma refeição especial para este momento foi servida.

“Tinha uma equipe diferente na recepção dos alunos, foi feito um café da manhã lúdico com contação de histórias e a mesma coisa acontecerá no período da tarde”, disse Fabio Rocha, pai de aluno e membro da comissão que organiza o mutirão de reconstrução da creche.

A diretora do educandário, Alconides Ferreira de Sena, relatou a emoção de poder ver a volta de muitos dos alunos que estavam no dia do ataque. Com saúde, alegria e descontração, foi o sentimento de vitória que tomou conta da creche, segundo a diretora.

“Não tive tempo de ver quantas crianças voltaram ao todo, mas foi um número bem significativo (…) Foi uma lição de vida o que esses pais viveram e passaram por aqui. Eu até tinha outras programações em minha agenda, mas abri mão para poder ver essa retomada com meus próprios olhos e não me vejo longe do Cantinho. Enquanto você tem uma mão apontando para você, você tem muitas outras mãos lhe acariciando, dando força, para que você possa seguir a sua caminhada” disse a diretora à reportagem do ND+.

Ainda nesta semana, pais de algumas das crianças mortas no ataque irão a Brasília para uma reunião com o Ministro da Justiça, Flávio Dino. A diretora afirmou que não poderá estar presente, por haver outros compromissos na creche.

De toda forma, Alconides lembra que os próprios pais das crianças estão fazendo um abaixo-assinado pedindo punições mais rigorosas a quem pratica crimes como este. A diretora reitera que o foco a partir de agora é superar o episódio, de olho no futuro.

“Não poderemos apagar o que vivemos, mas devemos seguir firme em nossa caminhada pelo que está por vir. (…) Esse nosso recomeço será de uma forma muito grandiosa, muito sábia, para que cada criança apague da sua memória o momento que passou. Nós teremos trabalhos (de reconstrução) para os próximos 15 dias e temos muitos voluntários, que estão doando materiais, que vem trabalhar no horário que eles podem, mas cada um está com a mão na massa, dentro de suas possibilidades”, finaliza a diretora.

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