Relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

Douglas — Wed, 14 Jun 2023 20:43:14 +0000

Gustavo Lima/STJ

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para retomada do julgamento.

A Sexta Turma do STJ começou a analisar o recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.

Julgamento

Antes da interrupção do julgamento, o ministro Rogério Schietti, validou os procedimentos adotados pelo juiz do júri.

“Se trata do julgamento de uma tragédia ímpar, cujos efeitos, mesmo passados mais de dez anos de sua ocorrência, se refletem nas vidas de familiares e amigos das 242 vítimas e das 636 sobreviventes do incêndio. Circunstâncias que indicam a necessidade de maiores cautelas na realização do julgamento”, afirmou.

A subprocuradora Raquel Dodge falou pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que as nulidades são “relativas” por não terem apresentado prejuízos para as defesas. Dodge também pediu a prisão imediata dos acusados.

“Todas essas nulidades são relativas, todas deveriam ter sido ser arguidas em prazo processual definidas em lei e não foram”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

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Casal responsável por chacina de 6 pessoas em Joinville é preso em Flor do Sertão

Douglas — Fri, 05 May 2023 13:59:55 +0000

Nesta quinta-feira, 04, a Divisão de Investigação Criminal de Maravilha capturou duas pessoas envolvidas na chacina ocorrida no Município de Joinville no dia 8 de janeiro de 2023. Durante a tragédia, seis pessoas foram executadas e tiveram seus corpos levados a uma área de mata, onde os criminosos atearam fogo nos corpos.

A investigação realizada pela Divisão de Homicídios de Joinville apurou que diversas pessoas foram responsáveis pelo crime, com destaque para um casal: o homem executor e a mulher que iniciou o conflito que culminou nas mortes. Segundo apurado, os homicídios teriam sido praticados em contexto de conflito entre facções criminosas.

Após as buscas e investigações realizadas pela equipe da Polícia Civil de Joinville, foram descobertas informações sobre o paradeiro do casal foragido, que estariam localizados no interior de Flor do Sertão, Município do oeste catarinense. A partir daí, a equipe da DIC de Maravilha encontrou os criminosos em uma chácara rural, onde foram capturados.

O culpado tem 33 anos e é natural de Itajaí, a mulher tem 19 anos e é natural de Guarapuava. O homem já possui histórico criminal por envolvimento em outros delitos, como porte de arma de fogo, e possuía contra si em aberto dois mandados de prisão preventiva por envolvimento em homicídios.

Não houve resistência na prisão, ambos foram apresentados na unidade prisional de Maravilha.

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Arquivo de culpados - TVGC

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