Arquivo de custo - TVGC

Inflação sobe 0,44% puxada pela alta nos preços da energia e alimentação

Douglas — Wed, 09 Oct 2024 18:44:05 +0000

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,44% em setembro de 2024 — o que representa alta de 0,46 ponto percentual (p.p.) em comparação a agosto (-0,02%). Os dados sobre a inflação no país foram divulgados na terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O resultado ficou bem próximo do esperado por analistas do mercado financeiro, que tinham projetado IPCA de 0,45% em setembro.

Com os dados da inflação de setembro, o Brasil tem inflação acumulada de 4,42% nos últimos 12 meses. No acumulado do ano, a alta é de 3,31%. Em setembro de 2023, a variação foi de 0,26%.

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Projeto prevê diminuição da conta de luz dos brasileiros e geração de energia limpa

Douglas — Thu, 05 Oct 2023 14:39:41 +0000

A energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos e já representa 13,1% de toda a matriz elétrica, sendo a segunda maior fonte do país, ficando atrás apenas da energia hídrica. O projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) prevê a criação do programa Renda Básica Energética, que prevê mudanças no sistema de atendimento dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com o fortalecimento da produção de energias limpas e renováveis no país.

Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente na fatura a Conta de Desenvolvimento Energético, um fundo que tem como objetivo financiar diversas políticas públicas, entre elas a Tarifa Social.

Todos os anos, são recolhidos em média R$ 6 bilhões através da CDE e de acordo com o parlamentar, este recurso poderia ser utilizado para criação de usinas solares em todo o território brasileiro, produzindo energia para as mais de 17 milhões de famílias beneficiárias da TSEE. “Nosso objetivo é que em dez anos, sejam construídas usinas solares suficientes para atender todas as famílias que recebem o benefício da Tarifa Social, fazendo com que este custo seja retirado da conta de luz dos contribuintes” , explica Uczai.

O projeto também prevê investimentos através do Governo Federal e de empresas estatais como Petrobrás, Itaipu e ENBPar, garantindo mais rapidez na instalação das usinas. “O aporte para construção de usinas suficientes para atender todas as 17 milhões de famílias seria de R$ 60 bilhões, garantindo o acesso à energia elétrica para estas famílias, além é claro de diminuir o custo da conta de luz de todos os brasileiros, gerar mais empregos, fomentar a indústria e cuidar do meio ambiente”, salienta o parlamentar.

Uczai destaca que entre os principais impactos gerados pelo projeto está a criação de empregos e o desenvolvimento tecnológico e industrial. “O programa cria as condições para o estabelecimento de pequenos negócios e micro indústrias em áreas rurais e vulneráveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, a diversificação da economia e a criação de empregos. E também estimula a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de equipamentos e componentes relacionados a essas tecnologias no país. Isso não apenas reduz a dependência de importações, mas também cria oportunidades de emprego qualificado na indústria de energia renovável “, afirma.

A transição energética também é parte importante do projeto, já que promove a produção de energia limpa e sustentável. “A utilização de centrais geradoras de energia elétrica renovável, preferencialmente de energia solar, nas áreas rurais e com flutuantes em lâmina d’água de reservatórios de hidrelétricas, é um passo crucial na transição energética do país. O que contribui significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, para o combate às mudanças climáticas”, ressalta o deputado.

Para Uczai, o Programa Renda Básica Energética vai ao encontro das ações e políticas desenvolvidas em todo o mundo na proteção do meio ambiente e na promoção de uma transição energética e ecológica efetiva. “Temos em mãos uma oportunidade única, de cuidar do nosso planeta e ainda garantir energia elétrica para quem mais precisa sem pesar na conta dos contribuintes, gerando novas oportunidades de emprego e fortalecimento da indústria nacional. Já apresentamos este projeto para o Governo Federal e recebemos o apoio de ministérios e diversos setores, o próximo passo agora é fortalecer nosso PL dentro da Câmara dos Deputados para que já no próximo ano possamos colocá-lo em prática”, enfatiza.

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Mudanças em regras do Minha Casa, Minha Vida podem encarecer as contas de luz

Douglas — Tue, 20 Jun 2023 18:27:47 +0000

Clic RDC

Na contramão do discurso em defesa da redução da conta de luz, o Congresso Nacional aprovou na semana passada uma série de medidas relacionadas ao setor elétrico que devem resultar no aumento dos custos para os consumidores.

Segundo manifestação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) enviada ao MME (Ministério de Minas e Energia), os “jabutis”, nomeclatura usada para definir os trechos estranhos ao texto original, embutidos na MP (Medida Provisória) que tratava do programa Minha Casa, Minha Vida têm potencial de impacto anual de R$ 1 bilhão, a ser custeado pelos demais consumidores por meio de aumentos nas tarifas.

A proposta aprovada pelos parlamentares, que agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a instalação de painéis solares nos projetos do programa habitacional.

No entanto, alguns pontos causaram preocupação. Entre eles, estão a compra compulsória dos excedentes de energia elétrica gerada por esses consumidores pelas distribuidoras, a redução mínima de 50% no custo de disponibilidade dos consumidores inscritos no Cadastro Único e a dispensa de licitação para os órgãos públicos na aquisição de excedente de energia das unidades consumidoras de programas sociais ou habitacionais.

Essa não é a primeira vez que medidas do Congresso geram ruídos e, sobretudo, custos para os consumidores de energia elétrica. O mesmo foi feito durante a análise da MP da privatização da Eletrobras.

À época, parlamentares rechearam a medida com uma série de propostas com impactos bilionários aos consumidores. Como, por exemplo, a obrigação de contratar térmicas a gás em localidades sem o insumo e infraestrutura de escoamento e a prorrogação dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

Exclusão

As medidas embutidas pelos parlamentares foram detalhadas ao MME pela agência reguladora, que, em ofício, explica os impactos ponto a ponto e sugere a exclusão de algumas emendas aprovadas.

A Aneel diz que a possibilidade de usar recursos do programa para instalação dos painéis pode ser boa para a “democratização” da geração solar, pois seria, de forma indireta, um financiamento para que os mais pobres tenham acesso à modalidade. No entanto, afirma que a medida cria subsídios cruzados no setor elétrico para o segmento de habitação, sem a estimativa do impacto financeiro e tarifário.

Um dos pontos mais polêmicos é a obrigação de as distribuidoras comprarem excedentes de energia desses consumidores. O texto determina que as empresas deverão adquirir a energia e estipula um valor fixo, seguindo os Valores Anuais de Referência Específicos (VRES), que, a preços atualizados de abril deste ano, é de R$ 601,51 por megawatt-hora (Mwh).

A grande questão é que as distribuidoras estão sobrecontratadas. Ou seja, com sobras de energia. Nesse contexto, qualquer compra adicional de eletricidade, de forma compulsória, terá de ser revendida pelo chamado Preço de Liquidação de Diferenças, o PLD, que está em seu valor mínimo, de R$ 69,04/MWh. “O comando obrigaria os consumidores cativos das distribuidoras, incluindo os atendidos pela Tarifa Social, a adquirir energia por R$ 601,51/MWh para vender a R$ 69,04/MWh, imputando um custo adicional de R$ 531 para cada MWh adquirido.”

A proposta também causou ruídos no setor elétrico. O diretor de regulação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Ricardo Brandão, ressalta que não há nenhum problema na inclusão de geração distribuída no programa habitacional, mas que os jabutis irão pesar na conta de luz. “Só faz aumentar ainda mais a tarifa dos outros consumidores dando um benefício que, na verdade, nem precisa ser concedido.”

Já em relação à dispensa de licitação para órgãos públicos, Brandão avalia que a medida pode contribuir para a falta de transparência. O dispositivo também é citado pelo regulador no documento enviado ao MME. Segundo a Aneel, a proposta pode ser entendida como um benefício a um tipo de fornecedor específico.

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Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

Douglas — Mon, 05 Jun 2023 19:32:38 +0000

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5).

Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã no Palácio do Planalto para debater o programa.

“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.

Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

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No final de maio, o governo havia anunciado medidas para baixar os preços de carros que custam até R$ 120 mil. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços.

Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.

Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a R$ 2 bilhões.

Outro assunto que estava na pauta do encontro entre Haddad e Lula é o Programa Desenrola, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas.

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