Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, dia 27, no município de Paraíso, autoridades locais anunciaram planos para aprimorar a infraestrutura da aduana, visando oferecer instalações mais modernas e eficientes. O encontro contou com a presença da prefeita Marlene Giacomini, da vice-prefeita Silene Líbero e do ex-prefeito Erni Giacomini.

O principal foco da reunião foi a reforma da aduana local, com o intuito de beneficiar tanto a Polícia Federal quanto os turistas argentinos que optam por passar por Paraíso para chegar ao litoral catarinense. O procurador do município, Vanderson Filimberti, enfatizou a importância dessa iniciativa. “A modernização da aduana não apenas aprimorará a experiência dos turistas, mas também proporcionará um ambiente de trabalho mais eficaz para as autoridades federais”, afirmou.

Além disso, a administração do município se comprometeu a cuidar da limpeza da aduana, visando manter as instalações em condições adequadas para atender aos cidadãos e às forças de segurança. A operação veraneio também foi um ponto de discussão na reunião, com o procurador Filimberti declarando: “Já estamos em contato com a polícia militar para trabalhar na operação veraneio, visando oferecer a maior segurança possível e agilidade no atendimento aos turistas.”

Para tornar esses planos realidade, o município está em contato com o governo estadual para a elaboração de um projeto de engenharia. Este projeto visa a construção de um novo edifício de alojamentos e, se viável, a construção de uma nova aduana. Essas iniciativas têm o objetivo de promover a colaboração entre a Receita Federal e a Polícia Federal, proporcionando um ambiente de trabalho mais confortável e eficaz na fronteira com a Argentina.

“O anúncio desses planos representa um passo importante na melhoria da infraestrutura e na prestação de serviços mais eficazes na aduana de Paraíso, com benefícios diretos para a segurança e a comodidade dos visitantes e para o trabalho das forças de segurança federais. A comunidade local e os turistas aguardam com expectativa essas melhorias que contribuirão para tornar Paraíso um destino ainda mais atraente para quem cruza a fronteira argentina em direção ao litoral catarinense”, destaca a prefeita Marlene.

O post Município de Paraíso anuncia planos para melhorar a Infraestrutura na Aduana e reforçar Operação Veraneio apareceu primeiro em TVGC.

A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura prorrogou o prazo para as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo, na área Audiovisual e de Multilinguagens.

A data inicialmente prevista, que iria até quinta, dia 19, foi estendida até a próxima terça-feira, dia 24, em virtude de problemas técnicos identificados na plataforma digital utilizada no procedimento.

Quem já efetuou a inscrição, mas não selecionou como “assunto” no momento do envio a opção “Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo”, também precisa refazer a inscrição para garantir o seu registro.

Além da prorrogação de prazo, foram retificados alguns itens dos editais, a fim de adequar o quadro de vagas disponíveis e o valor das premiações à demanda observada.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Complementar Federal nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19.

O Município de São Miguel do Oeste recebeu R$ 365 mil do Governo Federal para investir neste programa. As normas para participação foram divididas em dois editais, de acordo com a área de interesse: Audiovisual ou Multilinguagens; a fim de abranger o maior número possível de produtores artísticos e culturais residentes no município.

Os editais, assim como Nota de Esclarecimento e retificações, estão disponíveis no site oficial do Município (saomiguel.sc.gov.br). As inscrições podem ser efetuadas a partir do próprio site ou no setor de Protocolo da prefeitura.

O post Município prorroga inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo apareceu primeiro em TVGC.

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira, dia 17, a Operação Cúpidos, visando reprimir crimes relacionados ao sistema financeiro nacional, à economia popular e à lavagem de dinheiro.

A investigação identificou fortes indícios de que um ex-gerente de banco, previamente demitido por peculato, teria arrecadado fundos de terceiros entre 2019 e 2021, prometendo retornos financeiros falsos, substancialmente acima da média de mercado. Esse tipo de esquema fraudulento, conhecido como “esquema Ponzi” ou “pirâmide financeira,” resultou em prejuízos de milhões de reais para os investidores afetados.

Foto: Polícia Federal / Divulgação

Consequentemente, com base nas evidências coletadas, a Justiça Federal ordenou o bloqueio e a indisponibilidade de valores e bens de todos os envolvidos que lucraram com o esquema, incluindo os primeiros investidores que foram indevidamente recompensados às custas dos prejuízos de outros.

O post Polícia Federal deflagra Operação Cúpidos para combater crimes financeiros e lavagem de dinheiro em SC apareceu primeiro em TVGC.

Condutor do caminhão fugiu a pé e não foi localizado PRF / Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,3 mil quilos de maconha em uma carreta na BR-386, em Sarandi, no norte do RS, na noite de domingo, dia 15. Segundo a PRF, o condutor desrespeitou a ordem de parada e abandonou o veículo cerca de 500 metros à frente. Em seguida, fugiu a pé.

Durante a inspeção do veículo, os policiais localizaram inúmeros fardos de tabletes de maconha em baixo da lona da carroceria do caminhão. Ao todo, foram identificados 1.380 kg do entorpecente.

O caminhão com placas do Paraná também foi aprendido. Conforme a PRF, o motorista não foi localizado até o momento.

O post PRF apreende 1,3 tonelada de maconha no RS apareceu primeiro em TVGC.

O post Município cede estrutura para ponto de atendimento da Receita Federal apareceu primeiro em TVGC.

Motorista foi resgatado pela PRF

O motorista de uma carreta Scania de Joaçaba foi resgatado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã desta quarta-feira, dia 04, após ter o veículo tomado de assalto e ter sido mantido em cativeiro.

A PRF recebeu a informação de que havia um homem perdido pedido ajuda às margens da BR-282, em Águas Mornas, na Grande Florianópolis. Ele foi localizado pelos policiais no acostamento da rodovia, com as mãos amarradas.

O caminhoneiro relatou que foi rendido durante a noite por bandidos na região de Alfredo Wagner. Depois, foi mantido em cativeiro no mato às margens da rodovia, onde foi abandonado.

O homem, de 43 anos, foi acolhido na Unidade Operacional da PRF, onde recebeu alimento, cobertores e roupas secas. Em seguida foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Palhoça para registro do crime.

A carreta, que estava descarregada, ainda não foi localizada.

O post Motorista de carreta de Joaçaba é resgatado após ser assaltado e mantido em cativeiro apareceu primeiro em TVGC.

A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de São Miguel do Oeste publicou, nesta quarta-feira, dia 04, os Editais de Chamamento Público referentes à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195/2022), a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19.

Os produtores artísticos e culturais das mais diversas áreas, residentes no município, podem realizar suas inscrições de hoje, dia 05,  até o dia 19 de outubro, pela plataforma oficial utilizada pelo poder público municipal (Sistema 1Doc), ou presencialmente, no setor de Protocolo da Prefeitura.

São Miguel do Oeste recebeu R$ 365 mil do Governo Federal para investir neste programa. As normas para participação foram divididas em dois editais, de acordo com a área de interesse: Audiovisual ou Multilinguagens.

A secretária adjunta de Cultura, Marlova Casemiro, ressalta que a intenção da Administração Municipal é premiar mais de 60 projetos, em até 16 categorias, com valores que vão de R$ 2 mil a R$ 20 mil, de acordo com a complexidade e custos para execução das propostas.

Os editais preveem a possibilidade de remanejamento dos recursos de uma categoria para outra, no caso de não haver inscrições homologadas ou classificadas em alguma delas, e também o rateio de valores remanescentes entre os projetos selecionados, se necessário.

A premiação será paga aos classificados até o dia 29 de dezembro deste ano, e a execução dos projetos e suas contrapartidas sociais deverão ser realizadas até o dia 30 de abril de 2024.

Os Editais com todas as informações estão disponíveis no site oficial do Município (saomiguel.sc.gov.br), na aba “Chamamentos Públicos”, ou no banner da Lei Paulo Gustavo.

O post Município lança editais da Lei Paulo Gustavo apareceu primeiro em TVGC.

O 9° Comando Regional de Polícia Militar de Fronteira participou, nesta terça-feira, dia 03, de uma reunião com outro órgão da segurança pública para tratar do tema: crimes trasnfronteiriços, em Pato Branco/PR. O objetivo do encontro foi de aproximar os comandos das instituições de segurança pública dos estados de Santa Catarina e do Paraná, integrando a atividade de inteligência dos respectivos órgãos.

Nesta reunião foi acordado que, no próximo dia 19, um novo encontro será realizado na cidade de Dionísio Cerqueira, junto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para alinhar as agências de inteligência dos estados, visando o trabalho conjunto dos órgãos de segurança pública nas cidades de Dionísio Cerqueira e Barracão.

Participaram da reunião o Comandante do 9° Comando Regional de Polícia Militar, Coronel Ricardo Alexandre Sabatini Silva, o Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Major Vicente Carvalho Júnior, a Delegada do DENARC Franciela Alberton,  o Subcomandante do 21° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Major José dos Santos Batista, o comandante da 6ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, Capitão Anderson Carlos De Pauli e com a chefe do Posto da Polícia Rodoviária Federal, Flávia Danielle Barros da Silva.

O post Segurança em Dionísio Cerqueira e Barracão é tema de reunião da Segurança Pública apareceu primeiro em TVGC.

A maioria formada esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), na votação que envolve a questão do marco temporal e o direito à terra, impacta diretamente no conceito de propriedade e cria grande insegurança jurídica. A decisão que abrange um cenário nacional com peculiaridades regionais muito diferenciadas deixa em Santa Catarina uma situação extremamente delicada. A leitura da Constituição Federal, como está sendo interpretada, a meu ver, interfere em direitos consolidados de muitas famílias.

Nosso Estado tem uma estrutura fundiária com características que considero como o de um exitoso modelo de reforma agrária instituído há décadas, com a implantação de um modelo minifundiário de pequenas propriedades rurais que gerou um sistema produtivo de economia familiar eficiente e diversificado. Tanto é que, numa propriedade que muitas vezes têm entre 10 e 15 hectares, se criam aves e suínos, o produtor tem vacas de leite, lavouras e mantém áreas de vegetação nativa para preservar fontes de água. E este modelo foi incentivado pela própria administração pública, que deu a outorga de comercialização de lotes a companhias colonizadoras.

Foi neste contexto que muitas famílias se estabeleceram em nossos municípios. E cito casos que conheço bem em Saudades e Cunha Porã, onde resido, e na vizinha Saudades. Ali vivem cerca de 170 famílias que estão sob a ameaça de ter que abandonar propriedades ocupadas por muitas décadas, algumas centenárias, e em locais onde durante todo esse tempo não se viu indígenas. E conforme a interpretação em curso, elas podem ter direito a indenizações somente sobre benfeitorias, que não consideram sequer o preparo de solo e sua preservação.

Em razão disso, vamos seguir em oposição a tese construída no STF, mantendo encaminhamentos que na Câmara Federal já resultaram no avanço do projeto de lei com teor favorável ao reconhecimento do marco temporal como limitador para o reconhecimento de terras indígenas, ou seja, outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

O post Posição do STF gera insegurança jurídica em Santa Catarina apareceu primeiro em TVGC.

Divulgação

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tem inscrições abertas para 35 cursos técnicos integrados (Ensino Médio Técnico). São mais de 1,5 mil vagas em Araranguá, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Garopaba, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Palhoça, São Carlos, São José, São Miguel do Oeste e Xanxerê. Todos os cursos são gratuitos.

A seleção ocorrerá por prova meio de prova para alguns cursos, e sorteio para outros. Para os cursos com prova, as inscrições devem ser feitas até 23 de outubro, por meio do Portal de Inscrições do IFSC. Já para as com sorteio, o prazo vai até Os candidatos devem ficar atentos a todas as etapas dos cronogramas dos editais.

Metade das vagas ofertadas são reservadas a candidatos provenientes de escolas públicas. Há ainda cotas para estudantes com baixa renda, com deficiência ou autodeclarados, pretos, pardos ou indígenas. Para participar do processo seletivo pelo sistema de cotas, essa opção deve ser feita no momento da inscrição.

Confira as vagas para a região oeste:

Vagas IFSC Câmpus Chapecó
Desenvolvimento de Sistemas – 35 vagas (vespertino)
Sistemas de Energia Renovável – 35 vagas (matutino)

Vagas IFSC Câmpus São Miguel do Oeste
Agropecuária – 40 vagas (matutino, com mais dois turnos vespertinos)
Alimentos – 40 vagas (vespertino, com mais dois turnos matutinos)
Eletromecânica – 40 vagas (vespertino, com mais dois turnos matutinos)

Vagas IFSC Câmpus Xanxerê
Alimentos – 40 vagas (integral, com predominância das atividades no período matutino)
Informática – 40 vagas (integral, com predominância das atividades no período matutino)
Mecânica – 40 vagas (integral, com predominância das atividades no período vespertino)

O post IFSC tem inscrições abertas para 1,5 mil vagas em 16 cidades de SC apareceu primeiro em TVGC.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei 315/2023, que concede o Título de Cidadão Catarinense ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva.

Com livros e artigos publicados, o desembargador é reconhecido pela trajetória pautada pela ética, honestidade e idoneidade moral, sempre atento a necessidade de se observar a segurança jurídica, o respeito a separação dos poderes e a autonomia do Legislativo e Executivo. Como define a justificativa da proposta, o presidente do TRF4 tem “atuação destacada em benefício dos catarinenses”.

O post Cidadão Catarinense: Alesc aprova título ao presidente do TRF4 apareceu primeiro em TVGC.

O post Alesc aprova por unanimidade projeto de Padre Pedro com foco na preservação de arquivos públicos apareceu primeiro em TVGC.