O homem é acusado de matar o jovem motivado por inconformismo com o fim do próprio casamento, após a ex-companheira iniciar um novo relacionamento. Segundo a investigação, o réu passou a perseguir o casal até a noite do crime, quando teria interceptado os dois próximo à residência da mulher, incendiado a motocicleta da vítima e efetuado disparos que causaram sua morte. O jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O processo inclui ainda denúncias pelos crimes de incêndio, disparo de arma de fogo e qualificadoras como motivo torpe, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A arma usada, uma pistola 9mm, foi localizada posteriormente com os pais do acusado, que acabaram detidos por favorecimento pessoal. Ele foi preso em um hotel em Maravilha após operação que mobilizou diversas equipes da Polícia Militar, ocasião em que confessou o crime durante a abordagem.

Familiares, amigos e moradores acompanham o julgamento no Fórum, muitos deles vestindo camisetas em defesa de justiça, reforçando o impacto emocional e social do caso. O júri segue ao longo do dia com depoimentos, interrogatório, debates entre acusação e defesa e, ao final, a decisão do Conselho de Sentença sobre a responsabilidade criminal do réu.

O post Júri julga acusado de incendiar moto e matar jovem a tiros por ciúme em São Miguel do Oeste apareceu primeiro em TVGC.

Foto: Marcos de Lima / WH Comunicações

O primeiro júri do ano na comarca de São Miguel do Oeste, esta marcado para o dia 17 de maio às 08h, e será dedicado a julgar um caso de tentativa de homicídio qualificada ocorrido em junho de 2023, no município de Guaraciaba.

O réu do julgamento, identificado como R.S., teria tentado matar a facadas seu adversário, E.M., após um desentendimento durante uma partida de sinuca em um bar da cidade. De acordo com da denúncia, o motivo da discussão foi atribuído à disputa pela “bola 8” do jogo.

A vítima foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, e sobreviveu aos ferimentos. O autor do crime fugiu após o ocorrido, porém foi localizado pela Polícia Civil e em seguida preso.

O julgamento será conduzido pelo magistrado Márcio Cristófolli no fórum de São Miguel do Oeste.

O post Primeiro júri do ano julgará homem que tentou matar adversário durante partida de sinuca em Guaraciaba apareceu primeiro em TVGC.

Foto: Marcos de Lima / WH Comunicações

O último júri do ano da Comarca de São Miguel do Oeste foi realizado nesta sexta-feira (15), condenando Adriano Ébre da Silva, a uma pena de 18 anos de prisão em regime fechado. Adriano é réu confesso de ter esfaqueado e matado Ademir Schuk, 48 anos, em um Clube no Bairro Estrela em janeiro deste ano.

De acordo com a denúncia, no dia 22 de janeiro de 2023, por volta da 1h da madrugada, no Clube “Cá Tô Eu”, Bairro Estrela, São Miguel do Oeste, o denunciado teria iniciado um tumulto envolvendo sua companheira que já se encontrava no local, sendo retirado por seguranças do estabelecimento. Não satisfeito, o autor retornou ao local munido de uma faca, desferiu um golpe neste pelas costas, sequer possibilitando tempo e condições para que se defendesse, fugindo rapidamente junto com sua companheira.

Ademir foi socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, após um mês internado.

Adriano, foi preso em uma ação da Polícia Civil nos três dias após o cometimento do crime e permaneceu no Presídio Regional de São Miguel do Oeste onde aguardou julgamento.

Para o Ministério Público, o delito foi praticado por motivo fútil, uma vez que desencadeado por uma discussão de somenos importância, insignificante, completamente desproporcional à natureza do crime praticado, em razão de que a vítima, apenas cumprindo sua função como segurança, retirou o imputado de dentro do estabelecimento, por ter iniciado confusão com os demais clientes. Ainda, o denunciado utilizou-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois praticou o golpe de faca pelas costas do ofendido, que não esperava pela súbita agressão, obstando a defesa de Ademir, que não pôde esboçar qualquer reação, sendo colhido de surpresa.

O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pela promotoria e condenou Adriano a pena de 18 anos de prisão. Além disso o Magistrado impetrou o pagamento de R$ 200 mil afim de danos morais em favor dos herdeiros.

O tribunal do júri foi presidido pelo juiz, Márcio Cristofoli, na acusação atuou o promotor Edisson de Melo Menezes e a defesa foi conduzida pelos advogados, Othoniela Domingues Diniz e Marcelo Moreira Gonçalves.

A defesa confirmou à reportagem do Grupo WH Comunicações que irá recorrer da decisão.

O post Homem que esfaqueou e matou segurança é condenado a 18 anos de prisão apareceu primeiro em TVGC.

De acordo com a denúncia, no dia 22 de janeiro de 2023, por volta da 1h da madrugada, no Clube “Cá Tô Eu”, Bairro Estrela, São Miguel do Oeste, o denunciado teria iniciado um tumulto envolvendo sua companheira que já se encontrava no local, sendo retirado por seguranças do estabelecimento. Não satisfeito, o autor retornou ao local munido de uma faca, desferiu um golpe neste pelas costas, sequer possibilitando tempo e condições para que se defendesse, fugindo rapidamente junto com sua companheira.

Ademir foi socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, após um mês internado.

Adriano, foi preso em uma ação da Polícia Civil nos três dias após o cometimento do crime e permaneceu no Presídio Regional de São Miguel do Oeste onde aguarda julgamento.

Para o Ministério Público, o delito foi praticado por motivo fútil, uma vez que desencadeado por uma discussão de somenos importância, insignificante, completamente desproporcional à natureza do crime praticado, em razão de que a vítima, apenas cumprindo sua função como segurança, retirou o imputado de dentro do estabelecimento, por ter iniciado confusão com os demais clientes. Ainda, o denunciado utilizou-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois praticou o golpe de faca pelas costas do ofendido, que não esperava pela súbita agressão, obstando a defesa de Ademir, que não pôde esboçar qualquer reação, sendo colhido de surpresa.

O Júri será realizado nesta sexta-feira (15) a partir das 08h no Fórum da Comarca de São Miguel do Oeste. O Júiz Márcio Cristofoli conduzirá o júri e o Ministério Público será representado pelo promotor de justiça, Marciano de Villa.

O post Acusado de esfaquear e matar segurança em Clube no Bairro Estrela será julgado nesta sexta-feira em SMOeste apareceu primeiro em TVGC.

foto: Ilustrativa

Uma briga familiar em Rio Rufino, pequeno município da Serra de Santa Catarina, terminou com a condenação à cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, a um filho que matou o pai com uma pedrada por engano. O agressor tentava atingir um irmão quando acertou o outro familiar. A sentença foi confirmada em segunda instância pela Justiça catarinense na última terça-feira, dia 12.

O caso ocorreu em agosto de 2018. Na ocasião, o filho agressor chegou embrigado à casa dos pais por volta das 20h30, acompanhado da esposa, após uma festa. Ele iniciou então uma discussão com um irmão também presente no local, o que avançou para uma violenta troca de agressões verbais e físicas.

A essa altura, um terceiro irmão, que morava na vizinhança, apareceu na casa dos familiares e se juntou à discussão. O filho que estava embriagado passou a jogar pedras nos irmãos. Uma delas atingiu, no entanto, o pai, que até então tentava separar a briga e acabou desmaiando quando foi atingido.

A pedrada causou traumatismo craniano no pai, que recobrou a consciência ainda na casa, quando os filhos já haviam cessado a briga e passaram a prestar socorro ao familiar. Ele foi depois levado a um hospital em Lages e permaneceu internado até morrer uma semana depois, sem resistir aos ferimentos.

Após uma condenação em primeira instância, a defesa do réu pediu a absolvição ao argumentar que ele teria agido em legítima defesa, uma vez que um outro irmão teria iniciado as agressões com pedras.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense (TJSC) entendeu por unanimidade, contudo, que o golpe contra o pai foi desproporcional e imoderado, ainda que em resposta às agressões dos irmãos. Assim, o filho acabou mais uma vez condenado por lesão corporal seguida de morte.

O post Filho vai à prisão por 5 anos em SC após matar o pai com pedrada ao tentar acertar o irmão apareceu primeiro em TVGC.

Advogado do acusado apresentou testemunhas de defesa. – Foto: TJSC/Divulgação

Durante a leitura da sentença do autor do massacre na creche Pró-Infância Aquarela em Saudades, o juiz Caio Lemgruber Taborda, responsável pela presidência do júri, anunciou que as armas empregadas no ataque às vítimas serão destruídas.

Entre essas armas, encontram-se uma adaga de 80 centímetros de lâmina e uma faca de tamanho médio, utilizadas para tirar a vida de três crianças e duas professoras em 2021. A revelação foi feita na noite de quinta-feira (10), no fórum de Pinhalzinho.

Além disso, o juiz Lemgruber expressou a necessidade de eliminar outros elementos relacionados ao crime. Ele solicitou a destruição de um notebook que o agressor utilizou para suas pesquisas, bem como um pen-drive e diversos outros objetos.

Um videogame e a quantia de R$ 11 mil, apreendidos durante a investigação, serão restituídos aos pais do assassino.

Julgamento

Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo massacre recebeu a sentença de 329 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O homem também foi condenado ao pagamento de indenização às vítimas, com valores fixados em R$ 500 mil para cada família de vítima falecida, R$ 400 mil para a família do bebê que foi socorrido a tempo de se recuperar e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio. Cabe recurso da decisão.

Assim como todo o processo que tramitou na comarca de Pinhalzinho, a sentença foi longa e complexa. Foram analisados os cinco homicídios consumados e as 14 tentativas de homicídio. Os detalhes dos crimes foram discutidos durante a votação dos quesitos. Foram 145 perguntas explicadas pelo juiz para resposta dos jurados. As opções entre “sim” e “não” embasaram a elaboração da sentença pelo juiz.

Assim, as qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas foram admitidas pelo conselho de sentença. Também foi reconhecido aumento de causa pelo fato de algumas vítimas serem menores de 14 anos.

“Foi um processo bastante trabalhoso, que demandou muito empenho de toda a equipe da unidade, mas hoje chegamos ao fim com a satisfação de um júri em que a ordem foi mantida por todos os envolvidos, tanto profissionalmente quanto como espectadores. Com a colaboração dos representantes da acusação, da defesa e, principalmente, dos jurados, conseguimos imprimir agilidade aos trabalhos, sem a necessidade de estender o julgamento por mais dias. Hoje, a comunidade de Saudades teve a resposta do Poder Judiciário em relação a esse caso que marcou a história da nossa comarca, pouco mais de dois anos após a ocorrência do crime”, ressaltou o magistrado.

Alívio

A pena estabelecida ao réu causou mais um momento de fortes emoções para ambas as partes. Os familiares e amigos das vítimas foram novamente às lágrimas, dessa vez pelo alívio do final da etapa judicial. Os pais do acusado, que acompanharam o júri do início ao fim, sofreram abalo emocional. Ainda à tarde, eles foram levados ao hospital local por apresentar picos de pressão alta.

As ruas que circundam o fórum de Pinhalzinho permaneceram fechadas, sob forte esquema de segurança, durante os dois dias de júri.  Durante esse tempo foram ouvidas três vítimas, três testemunhas de acusação e três testemunhas de defesa. O conselho de sentença esteve composto de seis mulheres e um homem. Atuaram na acusação os promotores de justiça Bruno Poerschke Vieira, Douglas Dellazari, Fabrício Nunes e Julio André Locatelli, com assistência do advogado Luiz Geraldo Gomes dos Santos. Na defesa esteve o advogado Demetryus Eugenio Grapiglia.

O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio, entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga – espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar. O processo tramita em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho.

O post Juiz revela o que será feito com a adaga e faca usadas em massacre em SC apareceu primeiro em TVGC.

Polícia Civil deverá concluir o inquérito sobre a chacina em creche de SC na metade da próxima semana – Foto: Willian Ricardo/ND

Começa nesta quarta-feira, dia 9, o julgamento do denunciado pela morte de duas professoras e três bebês em uma creche de Saudades em maio de 2021. O julgamento será em Pinhalzinho, cerca de 10 km de Saudades/SC.

O massacre em uma creche de Saudades foi em 2021.

No primeiro dia de julgamento, estão previstas as oitivas de seis vítimas, oito testemunhas de acusação e quatro testemunhas de defesa. A sessão deverá iniciar às 8h30.

Os promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira, Douglas Dellazari, Fabrício Nunes e Julio André Locatelli devem representar o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) na sessão.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público por cinco homicídios consumados triplamente qualificados por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Além disso, o acusado deverá responder por 13 homicídios tentados duplamente qualificados por motivo torpe e meio cruel; e um homicídio tentado qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Relembre o massacre na creche de Saudades:

Na manhã de 4 de maio de 2021, o réu entrou em uma creche no município de Saudades, matou duas professoras e três bebês e tentou matar outras 14 pessoas.

O homem usou uma adaga que havia comprado pela internet especialmente para o ataque. O réu, que teria tentado se matar após o atentado, foi detido por populares e entregue às autoridades.

O post Massacre em creche de Saudades: saiba como será o júri popular apareceu primeiro em TVGC.

Gustavo Lima/STJ

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para retomada do julgamento.

A Sexta Turma do STJ começou a analisar o recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.

Julgamento

Antes da interrupção do julgamento, o ministro Rogério Schietti, validou os procedimentos adotados pelo juiz do júri.

“Se trata do julgamento de uma tragédia ímpar, cujos efeitos, mesmo passados mais de dez anos de sua ocorrência, se refletem nas vidas de familiares e amigos das 242 vítimas e das 636 sobreviventes do incêndio. Circunstâncias que indicam a necessidade de maiores cautelas na realização do julgamento”, afirmou.

A subprocuradora Raquel Dodge falou pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que as nulidades são “relativas” por não terem apresentado prejuízos para as defesas. Dodge também pediu a prisão imediata dos acusados.

“Todas essas nulidades são relativas, todas deveriam ter sido ser arguidas em prazo processual definidas em lei e não foram”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

O post Relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso apareceu primeiro em TVGC.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovaram na tarde de hoje (03/05) a moção de autoria do deputado Altair Silva (PP) manifestando contrariedade ao posicionamento do Presidente da República no que diz respeito as novas demarcações de terras indígenas e ao marco temporal.

No documento, Altair, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, manifesta-se favorável a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas. “São situações que merecem maior cautela e responsabilidade na análise e julgamento, pois podem prejudicar sobremaneira o agronegócio e também pequenas propriedades rurais” completou o deputado e autor da moção.

O post ALESC aprova por unanimidade moção de contrariedade ao posicionamento do Presidente Lula apareceu primeiro em TVGC.

O julgamento acontecerá no Salão do Tribunal do Júri da comarca, no dia 9 de agosto, com início previsto para 8h30. A princípio, esta é a data para início dos trabalhos que não têm previsão para encerrar. A agenda da unidade judicial está reservada para esse júri até o final daquela semana.

Outro importante agendamento para a realização do julgamento é o sorteio dos jurados. Essa etapa acontecerá no fórum da comarca no próximo dia 24 de julho, de maneira presencial. Serão sorteadas 25 pessoas e outras 10 suplentes. No dia do júri, antes do início da sessão, outro sorteio acontece para, então, definir o conselho de sentença que será composto por sete jurados que atuarão no julgamento.

O réu foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche em Saudades e golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança foi socorrida a tempo de se recuperar.

O post Responsável pela chacina na creche de Saudades vai a júri popular em Agosto apareceu primeiro em TVGC.