Foto: TV GC

Os três nomes a candidatos à Prefeitura de São Miguel do Oeste já possuem suas candidaturas registradas junto à Justiça Eleitoral. São eles: Edenilson Zanardi que concorre pela coligação “Caminho Certo e Seguro”, formada por PL, MDB, Republicanos, PDT, Pode e PSD. Juarez da Silva, da Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PC do B e PV, e o candidato Paulo Drumm, da coligação “União por São Miguel”, integrada por União Brasil, PP e a Federação PSDB Cidadania, completando a lista de candidatos ao cargo no município. A Justiça Eleitoral tem o prazo de até 25 de setembro para analisar as candidaturas.

Os candidatos declararam juntos um patrimônio de R$ 3,275 milhões. Edenilson Zanardi lidera com R$ 2,597 milhões em bens declarados, seguido por Juarez da Silva com R$ 398 mil e Paulo Drumm com R$ 279 mil. Para esta eleição, o limite de gastos permitido é de R$ 272,440 mil.

Os planos de governo também foram registrados, refletindo as prioridades de cada candidato. O plano de governo da coligação Caminho Certo e Seguro de Edenilson Zanardi tem 22 propostas para São Miguel do Oeste continuar no caminho certo e seguro. As cinco primeiras propostas são dar continuidade ao atual modelo de gestão na Administração Municipal; asfaltar todas as ruas que ainda não receberam pavimentação; iniciar a implantação da coleta de lixo orgânico e reciclável com contêineres Subterrâneos; construir novos espaços de lazer para as famílias e dar sequência ao asfaltamento nas comunidades rurais.

O plano de governo da Federação Brasil da Esperança – Partido dos Trabalhadores do candidato a prefeito professor Juarez da Silva cita que o documento está balizado na defesa da democracia e dos direitos sociais. O plano traduz a intenção de levar para a administração municipal as demandas da população priorizando a gestão democrática. O documento tem os objetivos gerais e ações em cinco frentes: democracia e participação popular; desenvolvimento econômico, turismo, urbanismo, infraestrutura e agricultura; Saúde e assistência social; cultura, educação, esporte e Gestão Pública.

O plano de governo da coligação União por São Miguel do candidato Paulo Drumm cita que o documento foi cuidadosamente elaborado com base nas necessidades e demandas da população. A coligação cita que o plano poderá ser ajustado ao longo do período eleitoral para garantir que atenda da melhor forma possível aos interesses e aspirações dos cidadãos. O plano traz as ações previstas para 10 setores: educação; saúde; esporte; cultura; assistência social; agricultura; desenvolvimento sustentável; servidores públicos municipais; desenvolvimento urbano, obras e segurança; e planejamento. Sendo as áreas da educação e saúde com as maiores em número de propostas.

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Em Santa Catarina, a disputa movimenta ao menos 2,7 mil candidatos nas cidades catarinenses. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), Joinville, a maior cidade do Estado, tem também o maior número de candidatos a conselheiro tutelar: são 83 concorrentes.

As outras duas maiores cidades catarinenses aparecem em seguida entre as com mais candidatos às vagas do conselho tutelar. Blumenau tem 40 nomes na disputa e Florianópolis, 30. No outro extremo, cidades como Anitápolis, na Grande Florianópolis, e Iporã do Oeste, têm apenas dois candidatos na relação divulgada pelo TRE-SC. Os dados são referentes a 189 cidades catarinenses que utilizarão urna eletrônica na escolha, uma novidade deste ano. As outras cidades terão votação com urna de lona.

Os locais de votação definidos pelo TRE-SC, que são diferentes dos locais das eleições regulares, estão disponíveis para consulta neste link. Qualquer eleitor com título e em dia com a Justiça Eleitoral até 30 de junho deste ano tem direito a voto. Ao contrário das eleições gerais, o voto neste caso é facultativo.

O mandato dos conselheiros tutelares é de quatro anos. A posse ocorre no dia 10 de janeiro do próximo ano, e quem for escolhido seguirá no cargo até o início de 2027.

Cada conselho tutelar tem cinco representantes. Cidades com mais de 200 mil habitantes, no entanto, podem ter mais de um conselho tutelar em atuação no município, o que eleva o número de vagas. Em SC, a expectativa é de que cerca de 1,5 mil vagas estejam em disputa na eleição deste domingo. Em todo o país, a expectativa é de que pouco mais de 30 mil conselheiros sejam eleitos para 6 mil conselhos em todo o país.

As regras sobre quem pode concorrer são definidas por leis municipais, mas há critérios básicos como a idade mínima de 21 anos e a residência comprovada no município do cargo em disputa.

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A principal atribuição do órgão é ouvir e acompanhar denúncias da população sobre violação de direitos de crianças e adolescentes.

Em São Miguel do Oeste 12 candidatos concorrem ao cargo:

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