Caminhoneiros estão entre condutores que precisam estar com exame toxicológico em dia. Foto: Rovena Rosa / ABr

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) emitiu um alerta aos condutores das categorias C, D e E sobre as consequências do descumprimento do prazo estabelecido para a realização do exame toxicológico. A infração será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal, o que significa que, após o 30º dia do vencimento do exame, o condutor estará sujeito a multa.

Seguindo o cronograma estabelecido pela Senatran, os condutores que ainda não realizaram o exame toxicológico e têm CNH com vencimento entre janeiro e junho têm prazo até 31 de março para realizar o teste. Para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro, o prazo é até 30 de abril.

A partir de 1º de maio, os condutores com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias, cuja validade da CNH expire entre janeiro e junho, serão passíveis de multa. Para aqueles com CNH vencendo entre julho e dezembro, a multa começará a ser aplicada a partir de 31 de maio.

A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acarretando em multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Segundo dados da Senatran, em levantamento realizado em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o país. Com o intuito de orientar os condutores, a Senatran tem promovido campanhas educativas e emitido alertas por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Para verificar se o exame toxicológico está em dia, é necessário acessar a área do condutor na CDT, clicar no botão “Exame Toxicológico” e verificar se o prazo para realização está vencido.

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Santa Catarina é o quinto estado no Brasil que mais registrou ocorrências de infração à Lei Seca no trânsito entre 2008 e 2023. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão do governo federal ligado ao Ministério dos Transportes. A pesquisa marca os 15 anos de vigência da legislação que estabeleceu “tolerância zero” quem dirige embriagado.

Durante este período, foram registradas no Brasil ao todo 1.015.570 autuações por autoridades municipais, estaduais e federais. Ao longo desse tempo 1,5 milhão de motoristas recusaram o teste do bafômetro, um índice 50% maior – o que acende um alerta de preocupação.

O estado com mais infrações, de longe, é Minas Gerais, com 187 mil em 15 anos. Em seguida vêm São Paulo (162 mil), Paraná (83 mil), Rio Grande do Sul (63 mil) e Santa Catarina, com 56 mil ocorrências.

Santa Catarina tem também uma das cidades no país com mais registros de embriaguez ao volante. Blumenau é a oitava no Brasil, com 3,8 mil ocorrências.

A conclusão do estudo aponta para a necessidade de intensificar e melhorar a fiscalização em todo o Brasil. Por um lado, o maior número de registros aponta para um maior esforço em identificar e autuar a embriaguez ao volante. Por outro, indica que muitos motoristas no Estado seguem dirigindo alcoolizados, colocando a própria vida, e a de terceiros, em risco.

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Na noite desta quarta-feira, dia 30, às 21h30, durante barreira policial, foi abordado pela Polícia Rodoviária Estadual (PMRv), Posto de Bom Jesus/SC, um veículo caminhão VOLVO/VM 260, com placas de São Paulo/SP, conduzido por um homem de 28 anos.

Durante abordagem, conforme os policiais, o motorista mostrou-se bastante nervoso, fato que levou a uma verificação mais detalhada por todo o veículo e localizado no interior da cabine 26 comprimidos de substância popularmente conhecida como “rebite”. Os comprimidos de “rebite” foram apreendidos e o motorista irá responder criminalmente pelo delito.

Já na madrugada desta quinta-feira, dia 31, às 1h30, durante abordagens de trânsito, no mesmo local, foi abordado um veículo caminhão VW/COSTELATION, emplacado em Palmas/PR, conduzido por um homem de 26 anos. Durante abordagem, o motorista também relatou que realiza uso de “rebite”, fato que levou a uma verificação mais detalhada por todo o veículo e localizar no interior da cabine 21 comprimidos de substância popularmente conhecida como “rebite”, substância utilizada para inibir o sono. O comprimidos de rebite foram apreendidos e o motorista irá responder criminalmente pelo delito.

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Na noite de domingo, 30, por volta das 23h, policiais militares em rondas avistaram uma motorista de um Fiat/Siena perseguindo um GM/Corsa na Rua Marcílio Dias, no centro de São Miguel do Oeste.

Surpreendidos pela situação incomum, os policiais iniciaram o acompanhamento dos veículos, usando sinais luminosos e sonoros, na tentativa de pará-los. Durante a perseguição, os veículos chegaram a trafegar na contramão até serem abordados no Bairro São Jorge.

Ao serem entrevistados, a condutora do Siena alegou que seu carro foi atingido pelo Corsa, que saía de um estacionamento, mas o motorista não parou, o que a levou a perseguí-lo pelas ruas da cidade. Por sua vez, o condutor do Corsa admitiu apenas ter colidido seu veículo em outro.

Ambos os motoristas apresentavam sinais de embriaguez, mas se recusaram a fazer o teste do etilômetro. Diante da situação, a guarnição lavrou os autos de infração cabíveis, inclusive pela recusa, e os veículos foram liberados a condutores habilitados. Os envolvidos foram orientados e liberados no local.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5).

Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã no Palácio do Planalto para debater o programa.

“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.

Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

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No final de maio, o governo havia anunciado medidas para baixar os preços de carros que custam até R$ 120 mil. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços.

Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.

Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a R$ 2 bilhões.

Outro assunto que estava na pauta do encontro entre Haddad e Lula é o Programa Desenrola, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas.

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(Foto: Reprodução/ Internet)

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A ação especial começou a zero hora de sexta-feira (28).

Nos quatro dias, a PRF registrou em Santa Catarina, um total de 102 acidentes, nos quais 109 pessoas ficaram feridas e cinco morreram.

Em comparação com o feriado de Tiradentes, houve aumento nos três índices de comparação, sendo, acidentes, feridos e mortos.

Os cinco óbitos registrados aconteceram na BR-101, em São José e em Itapema, onde duas pessoas foram atropeladas, e três vitimaram motociclistas, sendo dois na BR-282 em Herval d’Oeste e em Faxinal dos Guedes e um na BR-101, em São José.

Nestes quatro dias, a PRF flagrou durante a fiscalização 409 motoristas dirigindo sob efeito de álcool; 103 ultrapassando em local proibido; 18 manuseando o celular e 1.956 transitando acima da velocidade máxima.

Além disso, 246 motoristas ou passageiros estavam viajando sem o cinto de segurança e 77 crianças foram encontradas soltas no banco traseiro, sem cadeirinha.

Na área criminal a PRF apreendeu no Estado 414 quilos de maconha, recuperou quatro veículos roubados e prendeu 59 pessoas por motivos diversos.

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