A Polícia Civil foi acionada ainda durante a madrugada e deu início imediato às investigações. Inicialmente tratado como um incêndio de causa indeterminada, o caso evoluiu nos dias seguintes para a constatação de crime doloso, com origem intencional e com autoria definida.

As diligências investigativas comprovaram que o autor do crime, um jovem de 21 anos, também morador da localidade, manteve no passado desavenças com o namorado da vítima. Segundo apurado, sob efeito de álcool, o suspeito se dirigiu à residência e, mesmo ciente da presença de Bartira no interior do imóvel, ateou fogo em um colchão e utilizou as chamas para incendiar a casa, predominantemente construída em madeira.

O corpo da vítima foi encontrado próximo à porta principal, no piso inferior da residência, o que indica que ela teria acordado e tentado escapar do fogo. O laudo da necrópsia confirmou a morte por carbonização atingindo crânio, tórax, abdômen e membros. Informações preliminares de que a vítima estaria grávida foram descartadas oficialmente pelo exame.

A prisão preventiva do autor foi efetuada na tarde de segunda-feira, 15 de julho, cinco dias após o crime. Com a captura do suspeito, a Polícia Civil prossegue na conclusão do inquérito, que deve ser finalizado no prazo legal de dez dias, conforme estipulado em casos com investigado preso.

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As vítimas são dois irmãos, filhos da mulher e enteados do homem. A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, com base nos crimes ocorridos entre 2019 e 2020.

Na época, segundo os autos, os condenados usaram a “relação de autoridade exercida sobre as crianças menores de 14 anos para submetê-las a práticas ilícitas, mediante ameaças e agressões físicas e verbais”. Os irmãos eram forçados a praticar atos libidinosos, além de ver a mãe e o padrasto tendo relações sexuais.

O casal ainda mostraram filmes pornográficos para as crianças, e ainda forçavam as crianças a manter relações sexuais entre si para filmá-las, dizendo que “estavam ensinando algo importante para a vida”.

— A sentença reflete a gravidade dos atos cometidos e reafirma que não há espaço para a impunidade. O Ministério Público de Santa Catarina continuará atuando com firmeza para garantir que atrocidades como essas não fiquem sem resposta — disse o promotor de Justiça Douglas Dellazari, que considerou os crimes cruéis.

Condenações

Os réus foram condenados por quatro crimes diferentes: estuprar vulneráveis; praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos; mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas; e produzir cenas de sexo explícito envolvendo crianças, agravado pela relação parental com elas. A mulher está foragida e o homem preso preventivamente.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100

Denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. É possível ainda procurar o Conselho Tutelar ou a Delegacia de Polícia mais próxima.

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A equipe da ROCAM realizava patrulhamento de rotina quando avistou um motociclista executando manobras perigosas na Rua Sete de Setembro. Ao tentar abordar o condutor, ele desobedeceu a ordem de parada e iniciou uma fuga, levando a uma perseguição que se estendeu até a Linha Caxias, na zona rural.

Durante a ação, um dos policiais perdeu o controle de sua moto e caiu, resultando em uma fratura na mão. O motociclista também sofreu uma queda, porém, não se feriu e foi detido imediatamente no local.

O policial ferido foi rapidamente socorrido e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de São Miguel do Oeste. Devido à gravidade da lesão, ele foi transferido ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso para receber atendimento especializado.

O motociclista foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia da comarca de São Miguel do Oeste. A delegada Joelma Alberton lavrou o Auto de Prisão em Flagrante, e a motocicleta envolvida foi apreendida pelas autoridades.

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No local em que os policiais cumpriram o segundo mandado, foram encontradas 834 gramas de maconha, um simulacro de pistola, dentre outros objetos que foram utilizados pelo autor em ameaças e outros crimes.

Havia dois menores na residência, segundo os policiais, um adolescente de 15 anos e uma adolescente de 17 anos.

Em um terceiro cumprimento de mandado de busca e apreensão, pelo crime de tráfico de drogas, em desfavor de um homem de 27 anos, foram encontradas ainda oito porções de cocaína que totalizaram 14 gramas e uma balança de precisão.

Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil e vão responder pelo crime de tráfico de drogas.

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De acordo com o relato do homem de 55 anos, ele havia carregado o caminhão com um contêiner fechado em Itapoá, sem saber qual era o conteúdo, e deveria entregar a carga em Navegantes, no Litoral Norte. Durante a viagem, o motorista parou em um posto de combustíveis na BR-101, entre Araquari e Barra Velha, para descansar durante a madrugada de domingo para segunda-feira.

Por volta de meia-noite, o caminhoneiro foi surpreendido por dois homens no pátio do posto, que o renderam e o colocaram deitado na cabine do caminhão. Ele afirmou que não conseguia ver para onde os criminosos o levavam.

O caminhão parou apenas por volta das 7h da manhã, na divisa entre São João do Itaperiú e Massaranduba, onde os suspeitos descarregaram a carga e abandonaram o motorista.

O homem conseguiu pedir ajuda, e a Polícia Militar foi acionada. Durante a verificação de rotina, os policiais descobriram que o caminhoneiro tinha um mandado de prisão aberto por estupro. Ele foi imediatamente detido e levado ao Presídio de Jaraguá do Sul.

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Conforme informações fornecidas pela Polícia Militar, ao chegarem ao local, os policiais se depararam com a vítima que apresentava um arranhão visível no pescoço, causado durante um confronto com seu companheiro. A mulher, apesar do ferimento, declarou que não desejava registrar a ocorrência, solicitando apenas que o homem saísse de casa.

Diante da lesão aparente, a equipe policial, seguindo os protocolos legais, deu voz de prisão ao suspeito e conduziu ambos à Delegacia de Polícia de São Miguel do Oeste para as devidas providências. O caso será investigado pelas autoridades, que reforçam a importância de denúncias em casos de violência doméstica.

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exceção da lei é para casos de flagrante, sentença condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a medidas de liberdade do eleitor, impostas pelo juiz eleitoral.

• Confira abaixo ações que são consideradas crimes no dia da eleição:
• uso de alto-falantes e amplificadores de som;
• promoção de comício ou carreata;
• arregimentação de eleitora e eleitor;
• propaganda de boca de urna;
• divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; e
• a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Denúncias

Crimes eleitorais devem ser informados ao Ministério Público Eleitoral, enquanto propaganda irregular pode ser denunciada pelo aplicativo Pardal, que pode ser baixado através do Google Play ou App Store.

Qualquer pessoa ainda pode informar à Justiça Eleitoral a propagação de desinformação e discurso de ódio por meio de um sistema específico para essa finalidade desenvolvido pelo TSE.

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Segundo o processo, o caso ocorreu no bairro São Cristóvão, quando a autora estava sob efeito de drogas e brigou com a mãe e o padrasto.

Ela deixou a casa fazendo ameaças e retornou mais tarde com gasolina, colocando fogo no imóvel.

As vítimas estavam embriagadas. O homem conseguiu escapar logo no início das chamas, mas a mulher não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois.

Os jurados acolheram integralmente a denúncia e condenaram a ré por dois crimes dolosos contra a vida. O feminicídio foi reconhecido como qualificadora, pois a morte da mãe ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, assim como o emprego de fogo. Esses elementos influenciaram no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro.

A ré já está cumprindo pena em regime fechado por homicídio e tentativa de homicídio. Ela foi julgada e condenada na última sexta-feira, dia 27, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e não poderá recorrer em liberdade.

Foto: Divulgação

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Maravilha, 24 de setembro de 2024 — A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança, ao Adolescente e ao Idoso de Maravilha (DPCAMI), realizou, nesta terça-feira, a prisão de um homem de 35 anos, investigado pela prática de violência doméstica.

A vítima, uma mulher de 29 anos, procurou a Delegacia de Proteção à Mulher relatando ser alvo de violência doméstica por parte do ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento. Diante dos fatos, a Polícia Civil solicitou medidas protetivas para impedir a aproximação e o contato do agressor.

Contudo, mesmo ciente das proibições, o homem continuou a perseguir a ex-companheira, proferindo ameaças e danificando seu patrimônio.

Diante do descumprimento das medidas protetivas, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do agressor, obtendo deferimento por parte do Poder Judiciário.

Na manhã de 24 de setembro, a equipe da Polícia Civil prendeu o agressor, encaminhando-o à Unidade Prisional de Maravilha.

“Além do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência que possui pena de 02 de prisão, o investigado será indiciado pelos crimes de ameaça e dano”, ressalta o Delegado Joel Specht, responsável pela DPCAMI de Maravilha.

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O homem foi detido, com todos os seus direitos constitucionais preservados, e encaminhado à Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Miguel do Oeste, onde permanece à disposição da Justiça.

Foto: Imagem ilustrativa / Luiz Mário Osório / Portal Tri

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A operação é desdobramento de ações realizadas em 24 de novembro de 2023. Na oportunidade, após investigação do CyberGAECO baseada em dados cibernéticos, mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapiranga, em atendimento a requerimento da Promotoria de Justiça daquela comarca, resultaram na apreensão de diversos equipamentos eletrônicos que estavam em posse do investigado.

Após extração dos dados e elaboração de laudos periciais pela Polícia Científica, a equipe investigativa elaborou novo relatório de análise, desta vez indicando que, além do armazenamento de vasto conteúdo contendo cenas de pornografia infantil, o investigado supostamente também teria, na condição de médico, efetuado gravações clandestinas de pacientes do sexo feminino, nuas, durante atendimentos realizados no interior de hospital para o qual prestava serviço.

A investigação prossegue em segredo de justiça.

GAECO e CyberGAECO 

O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, formada por integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar, para identificar, buscar prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.

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Foto: Rudinei Heinle/ Portal Peperi

A mulher, de 27 anos, foi presa em flagrante por tráfico de drogas cerca das 14h dessa terça-feira, dia 23, na Rua F, Villa Nova II, em São Miguel do Oeste.

Segundo informações, uma guarnição da Polícia Militar abordou três pessoas em atitude suspeita, e eles acabaram confessaram que são usuários de drogas e contaram aos policiais onde compravam os entorpecentes. A PM foi até a residência indicada e localizou a traficante. No local foi encontrado crack fracionado para venda, uma balança de precisão, dinheiro e plástico, utilizado para embalar a droga.

Foto: Rudinei Heinle/ Portal Peperi

A mulher foi presa e encaminhada a Delegacia de Polícia, junto com um dos abordados no início da ocorrência. Os materiais e o crack foram apreendidos. Atuaram na ocorrência guarnições da Rádio Patrulha, Pelotão de Patrulhamento Tático e Canil.

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