Foto: Reprodução / Rádio Aliança FM

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a instituição mais processada do Brasil atualmente. Segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão é responsável por 4,5% das ações em aberto no país. Isso é equivalente a 3,8 milhões de processos que têm o INSS no chamado polo passivo (quem é demandado).

O post INSS é instituição mais processada do Brasil, mostra relatório do CNJ apareceu primeiro em TVGC.

Um padre condenado por abusar sexualmente de uma jovem durante quatro anos também terá que indenizá-la por danos morais. O crime aconteceu em uma cidade do Alto Vale do Itajaí, entre os anos de 2005 e 2009.

Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), tanto o sacerdote quanto a entidade religiosa terão que pagar R$ 50 mil a jovem, que sofreu diversos abusos ao longo dos anos.

Padre foi condenado a 11 anos de prisão

O Ministério Público apresentou a denúncia contra o réu, condenado à pena de 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes. Segundo denunciado, ele se valia do ministério religioso para constranger a vítima, quew tinha 13 anos na época, e abusava dela.

A existência e autoria do crime foram confirmadas, sendo o réu condenado por suas ações. Após o julgamento, a vítima entrou com uma ação contra o sacerdote e entidade religiosa ao pagamento de indenização por danos morais.

A decisão aconteceu nesta semana e o magistrado reforçou que, em razão do processo julgado na vara criminal, não se pode discutir novamente a existência do fato ou sua autoria, e que os crimes foram cometidos no exercício do sacerdote, razão pela qual a entidade religiosa é igualmente responsável pela obrigação de indenizar.

Conforme exposto na fundamentação do processo, “o abuso sexual de criança é uma das condutas mais vis que o ser humano pode praticar em detrimento de outro. Dessa forma, em razão da gravidade inerente à ação lançada, o abalo anímico deve ser reputado presumido […]”.

A sentença é passível de recurso ao TJSC e o processo tramita em segredo de Justiça.

O post Padre condenado por abusar sexualmente de jovem durante 4 anos terá de indenizá-la em SC apareceu primeiro em TVGC.

O post Presidente do CMDCA comenta sobre inscrições para escolha no conselho tutelar apareceu primeiro em TVGC.

Os critérios avaliados serão a qualificação profissional e o tempo de experiência. A documentação necessária para a inscrição e as informações detalhadas sobre o Processo Seletivo podem ser conferidas no Edital, disponível no site oficial do Município saomiguel.sc.gov.br

O post Município lança Seletivo Simplificado para professor de Língua Inglesa apareceu primeiro em TVGC.