Fonte: Ascom / Divulgação

A Secretaria de Agricultura de Belmonte, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizam a segunda turma do curso para prática de emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, obrigatória a partir de maio. A primeira etapa iniciou na segunda, dia 05 e encerrou nesta sexta-feira, dia 08, com turmas todos os dias.

A próxima será nos dias 15 a 19 de abril, das 8h às 17h, com previsão de quatro turmas, com pelo menos 12 vagas cada. O treinamento terá 8h de duração. A inscrição é gratuita e deve ser feita no Setor de Blocos da Secretaria de Agricultura.

A Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural é um documento de emissão obrigatória pelo produtor primário, na saída dos produtos produzidos na sua propriedade ou em propriedade arrendada. Os prazos de adesão, com base no Decreto Estadual nº 423/2023, que estabelece o escalonamento de acordo com a quantidade de notas emitidas pelo produtor no ano de 2023, ficaram assim definidos:

• a partir de 01/01/2024 aqueles que emitiram mais de 25 notas;
• a partir de 01/03/2024 aqueles que emitiram 10 ou mais notas;
• a partir de 01/05/2024 para os demais produtores.

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Prefeitura de São José do Cedro

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Presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo.

Até então, a medida em vigor determinava que agricultores e pequenos pecuaristas adotassem exclusivamente a NFP-e para a comercialização de seus produtos a partir do próximo dia 1º de julho. Com a prorrogação desse prazo para maio de 2024, os produtores catarinenses terão mais tempo de adaptação. Hoje, apenas 21,8% dos 381,6 mil produtores primários ativos em Santa Catarina estão habilitados ao uso da NFP-e. O único município com 100% de adesão é Rio das Antas, no Meio-Oeste do Estado. 

Agora, o Governo do Estado deve estabelecer um cronograma para garantir que a NFP-e seja incorporada ao dia a dia dos produtores primários de SC antes do prazo previsto. Para garantir o treinamento desses agricultores e pecuaristas e auxiliá-los nas dificuldades, foi criado um grupo de trabalho (GT) que reúne a Secretaria de Estado da Fazenda, a Secretaria de Estado da Agricultura, dirigentes da FAESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). 

O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, destaca que o foco da NFP-e é garantir que a comercialização dos produtos agropecuários siga de maneira segura e que o adiamento de sua obrigatoriedade é importante para que os produtores rurais, principalmente os das pequenas propriedades, possam se adaptar ao sistema. “Dialogamos e conseguimos mais prazo para que todos os produtores rurais possam se adaptar. Sabemos que o objetivo é facilitar processos, colocando o sistema à disposição dos agricultores e pequenos pecuaristas. Com o uso do modelo eletrônico, o produtor não precisará se deslocar até a prefeitura da sua cidade a cada dois meses para pegar novos blocos e prestar contas, mas era necessário esse prazo a mais, pois muitos não têm acesso à internet e seriam impedidos de comercializar sua produção”, argumenta.

Pedrozo acrescenta que a partir de agora o Governo do Estado deve intensificar os trabalhos para levar conexão ao interior, nos locais que ainda não tem. “Isso abre muitas novas possibilidades aos agricultores, pois as tecnologias estão cada vez mais inseridas na rotina do campo e são necessárias não apenas para emissão da NFP-e, mas para melhorias em todos os setores da propriedade”, frisa.

A NFP-e foi implantada em Santa Catarina no dia 13 de julho de 2016 e, de lá para cá, vem aprimorando o sistema. Somando as versões em papel e eletrônica, a Fazenda registrou a emissão de quase 2 milhões de notas fiscais de produtor em 2022. Um terço de todo faturamento do setor já é realizado por meio da NFP-e.

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Fabiano da Luz – crédito Luca Gebara, Divulgação, TV GC

“Os Estados e o Distrito Federal acordam em estabelecer a obrigatoriedade para produtor rural de utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – (…) a partir de 1º de maio de 2024”, destaca o comunicado do Confaz divulgado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT), que cobrou do governo catarinense, no mês passado, um programa para auxiliar os produtores.

“É fundamental que o Estado cuide dos nossos agricultores, que tanto trabalham para levar comida para a nossa mesa. Além da questão da falta de internet em muitos locais, é preciso que as famílias do campo sejam orientadas e preparadas para esta nova realidade”, destaca o parlamentar.

Em reunião na Comissão de Agricultura nesta semana, representantes da Fazenda catarinense destacaram que o aplicativo de Santa Catarina vai permitir o lançamento do documento offline, como em outros Estados do país. No mês passado, o Estado criou um grupo formado por servidores da pasta, da Secretaria de Agricultura e de representantes de entidades para analisar a questão.

A exigência da nota fiscal eletrônica é um acordo dos Estados com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), assinado em abril do ano passado.

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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para emissão de documentos fiscais pelo celular com o mesmo resultado da versão em papel (Foto: Divulgação SEF-Ricardo Wolffenbüttel SECOM)

A Nota Fiscal Fácil tem previsão legal que dispensa a impressão da documentação que acompanha a mercadoria, o Danfe. Com isso, não há necessidade de impressora porque o próprio aplicativo substitui o documento físico — a versão digital do Danfe passa a ser válida no transporte da mercadoria quando a nota for emitida via NFF.

Também não é preciso conexão imediata à internet, pois é possível gerar as informações para a emissão da Nota Fiscal no momento em que houver conexão, ou seja, o aplicativo realiza o processo em modo off-line e a efetiva autorização da nota ocorre de forma automática quando o contribuinte voltar a se conectar.

O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, ressalta que o aplicativo facilitará o dia a dia do produtor rural, que agora tem em mãos uma ferramenta simples e prática para emissão de nota fiscal. “Em caso de dúvidas orientamos para que procurem os Sindicatos Rurais ou o Sistema Faesc/Senar-SC. Estamos sempre atentos às novidades e priorizamos estratégias de capacitação e orientação dos produtores rurais para a emissão de notas fiscais, de forma eficiente, tanto que desde 2016, oferecemos treinamentos em formação de Nota Fiscal Eletrônica do produtor rural. Até 2022 foram capacitados 19.799 produtores em SC, totalizando 2.167 turmas com uma carga horária total de 17.336 horas”.

O superintendente do Senar/SC, Gilmar Zanluchi, complementa que as capacitações são possíveis devido à parceria existente com a SEF/SC, que possibilita prestar o apoio necessário para que os participantes simulem seu aprendizado, emitindo notas fiscais e esclarecendo todas as dúvidas que possam surgir. Ele destaca, ainda a importância da emissão eletrônica da Nota Fiscal Eletrônica ao mencionar “que a iniciativa garante que a comercialização dos produtos agropecuários siga de maneira segura e sem prejudicar os produtores rurais, principalmente os das pequenas propriedades”.

O coordenador do setor de Arrecadação do Senar/-SC, Emerson Cardozo Gava, faz parte do grupo criado pela Secretaria de Estado da Fazenda para estudar e avaliar a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica. Ele reforça a importância de baixar o aplicativo e lembra que a NFF também simplifica a emissão dos documentos fiscais eletrônicos porque a ferramenta filtra as opções de operações para o produtor. Com isso, facilita o preenchimento das informações exigidas no documento fiscal e, dessa forma, o contribuinte apenas completa itens elementares da operação”.

Dados de 2022 apontam que foram emitidos mais de 3 milhões de documentos fiscais pelos contribuintes abrangidos pela Nota Fiscal Fácil em Santa Catarina. A Secretaria da Fazenda planeja habilitar o aplicativo da NFF aos microempreendedores individuais (MEIs) do Estado no segundo semestre.

NOVIDADES

A dispensa da impressão do Danfe na Nota Fiscal Fácil e a funcionalidade de emissão off-line eram novidades muito aguardadas pelos produtores e entidades do setor, aponta o auditor fiscal Célio Hoepers, coordenador da Implantação da NFF em SC.

Além dos avanços já proporcionados pelo aplicativo, o coordenador explica que um grupo de trabalho será formado para avaliar a dispensa da impressão do Danfe também em relação às notas emitidas por produtores primários via SAT.

COMO ACESSAR

O aplicativo da Nota Fiscal Fácil está disponível para download no Google Play (celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Baixe o APP pelos links abaixo ou pesquise na loja de aplicativos por “nota fiscal facil” ou “nff”. Instale o aplicativo fornecido pela PROCERGS.

QUEM PODE USAR

• Transportadores Autônomos de Cargas:
• Emissão de CT-e e MDF-e relativos às prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas.
• Produtor Primário
• Emissão de NF-e em saídas internas de produção para contribuinte do ICMS ou para consumidor final.
• A emissão de notas fiscais no aplicativo está limitada ao valor de R$ 500 mil por nota. O aplicativo não impede e não substitui por completo o uso do Emissor de NFP-e do SAT ou emissor próprio (TTD 704).

 PRODUTOS CADASTRADOS

• Produtos cadastrados na NFF tem uma abrangência de 80 a 90% do valor econômico de notas de produtor eletrônicas emitidas atualmente.

Principais categorias:

• Hortifrutícolas
• Animais – pesca, bovino, frango, suínos, outros
• Produtos madeireiros
• Cereais e outros cultivos
• Ovos, leite, fumo, soja, outros

 MAIS INFORMAÇÕES

Os Manuais de Utilização; de Operações e outras as informações sobre a NFF estão disponíveis em:

NFF – Nota Fiscal Fácil – Transportador Autônomo de Carga

NFF – Nota Fiscal Fácil – Produtor Primário

*Com informações da Assessoria De Comunicação Da Secretaria De Estado Da Fazenda

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O tema nutrição deu início aos debates do último dia do 23º Simpósio Brasil Sul de Avicultura (SBSA), nesta quinta-feira (6). O evento, promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet), foi realizado no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC), em formato híbrido.

O alto desempenho dos frangos de corte passa por uma nutrição equilibrada. Para isso, uma dieta de qualidade deve considerar especificações e exigências de acordo com o peso e cada fase produtiva. O zootecnista Emilio Eduardo Cura Castro abordou mudanças biológicas dos frangos ao longo do tempo, tendências genéticas e dados que demonstram que para extrair o máximo potencial genético do animal é necessário ajustar a densidade de nutrientes.

Priorizar o manejo estratégico de cada nutriente é ferramenta chave para otimizar a conversão alimentar e, consequentemente, o ganho de peso e o rendimento da carcaça. “Essas estratégias terão impacto direto sobre o desempenho do frango e o custo de produção”, destacou Castro.

Segundo o especialista em nutrição de aves, o potencial na conversão alimentar nos frangos de corte é atingido na medida em que é ajustada a densidade de nutrientes na dieta, em função do consumo de ração por unidade de peso corporal. Neste processo nutricional, é imprescindível considerar o efeito de todos os nutrientes, pois dar atenção somente a aspectos como proteína e energia não fará com que o desempenho máximo seja alcançado.

“Os frangos de corte modernos são biologicamente preparados para manifestar maior consumo de ração, com capacidade digestiva bastante eficiente. Deve-se considerar ajustes em todos os nutrientes, pois além de trazer ganhos no desempenho do frango, isso gera uma redução significativa no custo de produção”, enfatizou.

IMUNONUTRIÇÃO

A imunonutrição tem sido cada vez mais explorada pela cadeia produtiva pelo seu papel na prevenção de perdas e no aumento da produtividade. Nesse conceito, o aporte de nutrientes é usado com o propósito de modular o sistema imunológico.

 A zootecnista Melina Bonato, doutora em Produção e Nutrição Animal, mostrou estudos sobre a interação entre nutrição e imunidade em aves e exemplos práticos de como a nutrição pode influenciar no custo metabólico dos animais e nos ganhos de desempenho.

Melina explicou que o sistema imunológico tem prioridade na participação dos nutrientes e demanda um alto custo metabólico. “A imunonutrição é focada em fortalecer as respostas imunes quando o animal está sob desafio. Se o animal não tem nenhum desafio, só aquelas exigências nutricionais que nós já consideramos na formulação serão suficientes para suprir essa demanda, mas sabemos que não é o que acontece no nosso dia a dia”.

A aplicação da imunomodulação vem para contribuir com respostas imunes mais rápidas e fortes após esses desafios. “Ou seja, reduzirá o tempo de resposta, diminuindo os custos de um processo inflamatório prolongado. Esse é um conceito relativamente novo na nutrição animal e que faz muito sentido dentro da cadeia produtiva. A imunonutrição contribui para reduzir os efeitos negativos dos diferentes desafios sobre o ganho de peso e conversão alimentar, pois o custo metabólico da ave é menor. No fim, impactará diretamente em termos de investimentos, reduzindo custos, encerrou a zootecnista”.

APOIO

O 23º SBSA tem apoio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), da Embrapa Suínos e Aves, da Prefeitura de Chapecó e da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc).

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O agronegócio brasileiro conquistou reconhecimento internacional em razão da qualidade de seus produtos e da sustentabilidade das suas cadeias produtivas”. A manifestação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, ao analisar “o equivocado” posicionamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) que, em recente evento na China, associou problemas ambientais com a produção agropecuária brasileira.

Depois de comentar que a manifestação da APEX causou estranheza e revolta junto aos produtores, empresários rurais e agroindústrias, Pedrozo pediu respeito ao agro e recomendou que “a nova Administração Federal passe a atuar em parceria com o setor produtivo para ampliar os acordos comerciais no exterior para os produtos do agronegócio brasileiro”.

O dirigente, que também é vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou que o Brasil tem necessidades de novos acordos comerciais e que a declaração da Apex-Brasil “é algo absurdo e inaceitável, ainda mais em uma programação da missão do governo brasileiro, no caso, em Pequim, na China”.

A CNA, que é membro do Conselho Deliberativo da Apex Brasil, deve levar ao assunto para a pauta da próxima reunião, pois a missão do órgão é promover as exportações e a atração de investimentos para setores estratégicos da economia brasileira, como o agro, atuando na melhoria da imagem do País e de seus produtos.

O agronegócio contribuiu no último ano com 47% das exportações brasileiras, razão pela qual o presidente da FAESC pedirá ao Ministério da Agricultura uma declaração a respeito, de forma a enquadrar a Apex-Brasil no cumprimento dos objetivos para os quais foi criada.

José Zeferino Pedrozo lamentou o nível de desinformação do presidente da Apex-Brasil, o qual “desconhece o alto nível de tecnologia empregado na agricultura e na pecuária cujos efeitos se fazem sentir no aumento da produtividade e nas práticas sustentáveis.”

“A agricultura e a agroindústria brasileira respeitam o meio ambiente como pressuposto para sua perenização”, assinalou o dirigente. Metade da área preservada de vegetação nativa no Brasil está dentro de imóveis rurais, sendo protegida por agricultores. Ao mesmo tempo, apenas 7,8% de nosso território são ocupados por lavouras, percentual muito abaixo do apresentado por países como Estados Unidos, Alemanha, França e Índia.

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Algumas das principais e mais modernas ferramentas de segurança de alimentos da atualidade foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (5) na primeira palestra da programação científica do 23º Simpósio Brasil Sul de Avicultura (SBSA). O professor titular do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTA/UFRGS), Eduardo Cesar Tondo, explanou sobre “Utilização prática da microbiologia preditiva e avaliação de risco em abatedouros de frango: estratégias para o controle de Salmonella”, no Bloco Abatedouro.

Tondo iniciou sua explanação ressaltando que o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo e o segundo maior produtor. A maior parte (68%) da produção brasileira abastece o mercado interno. Frisou que a Salmonella é um dos mais importantes patógenos alimentares do mundo, sendo responsável por 11,2% das Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) registradas no Brasil. “A Salmonella é o principal causador de surto no mundo e está, principalmente, envolvida com a carne frango. O Brasil tem uma das menores prevalências do mundo, mas ainda assim tem que controlar”, salientou.

Para fazer o trabalho de controle e contribuir com a segurança da carne de frango, são utilizadas a microbiologia preditiva e a avaliação de risco. A microbiologia preditiva é uma área da microbiologia de alimentos que utiliza modelos matemáticos alimentados por experimentos microbiológicos simples para prever o comportamento de microrganismos nos alimentos. Teve grande desenvolvimento nas últimas três décadas e pode apoiar a tomada de decisão em indústrias de alimentos e órgãos de regulação.

A temperatura certa garante a ausência de multiplicação de patógenos e, em sua explanação, Tondo falou da modelagem do crescimento da Salmonella. “Avaliamos as condições num frigorífico, conhecendo quanto a Salmonella cresce e se desenvolve na carne de frango e, de acordo com o tempo e a temperatura, calculamos até onde ela pode crescer. Então, usamos os cálculos feitos através da microbiologia preditiva e da modelagem matemática para planejar estratégias para controle, que pode ser feito com uma lavagem de carcaças com água, uso de um pouco de cloro no chiller que é permitido e também pode ser com tratamento térmico na casa do consumidor, pois cozinhar bem a carne mata a Salmonella”, explicou o palestrante.

CONTROLE E CONDENAS

A médica veterinária Liris Kindlein, doutora em Ciência Animal e Pastagens e pós-doutora em Ciência Animal-Zootecnia, trouxe aos congressistas do SBSA uma atualização da Portaria SDA Nº 736, de 29 de dezembro de 2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A legislação moderniza o Sistema de Inspeção Federal (SIF) e aprova os procedimentos para a adesão dos abatedouros frigoríficos registrados no MAPA ao Sistema de Inspeção com Base em Risco aplicável aos frangos de corte.

Com o tema “Autocontrole x Condenas – teoria e prática”, Liris também mostrou a prática de experiências para viabilizar que as empresas consigam implementar e aderir ao Sistema de Inspeção com Base em Risco. A palestrante falou sobre os benefícios e as dificuldades na implantação das novas regras. “Com a nova portaria temos gestão do processo como um todo, não mais apenas até a plataforma de recebimento dos frangos, mas total, até o produto final”, explicou.

Com os avanços na gestão, é possível fazer um melhor aproveitamento do produto. “Tem mais trabalho, é uma responsabilidade maior, inclusive das ações que serão definidas, mas também agrega-se muito em relação à eficiência do processo, diminuindo as perdas, pois se consegue priorizar quais são os problemas e o que fazer, da melhor forma possível”, avaliou Liris.

Sobre condenações, a palestrante enfatizou que elas são um indicador muito importante para mostrar a eficiência de processo. “As condenações estão relacionadas também com processos que vêm do campo, da matriz, do incubatório. Isso mostra a importância de um trabalho com toda a cadeia, ou seja, é fundamental o autocontrole em todos os elos da cadeia produtiva para diminuirmos as condenações e sermos mais eficiente nos processos”, concluiu a palestrante.

SOBRE O SBSA

O 23º Simpósio Brasil Sul de Avicultura é promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet) até esta quinta-feira (6), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC). Concomitantemente, acontecem a 14ª Brasil Sul Poultry Fair e a Granja do Futuro.

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