Cachoeiras de Macacu (RJ), 24/05/2023 – Jequitibá-rosa(Cariniana legalis), árvore nativa do Brasil, no Parque Estadual dos Três Picos, Região Serrana do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Mata Atlântica sofreu a derrubada de 20.075 hectares (ha) de floresta no período de um ano, entre outubro de 2021 e de 2022, o correspondente a mais de 20 mil campos de futebol. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Embora o número represente queda de 7% em relação ao detectado em 2020-2021 (21.642 hectares), a SOS Mata Atlântica avalia que o desmatamento está ainda em um patamar elevado. A área desmatada no último ano é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica, que foi de 11.399 hectares entre 2017 e 2018.

“Houve uma pequena queda de 7%, mas a gente considera que é uma situação de estabilidade, é uma variação muito pequena em um patamar alto, acima de 20 mil hectares, que é um valor para a Mata Atlântica muito alto se a gente entender que é um processo cumulativo de 500 anos de desmatamento. É um dado muito preocupante. São 55 hectares perdidos por dia”, disse o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Dados da entidade apontam que o bioma é lar de quase 70% da população e responde por cerca de 80% da economia do Brasil, além de produzir 50% dos alimentos consumidos no país.

Estados mais desmatados

O levantamento aponta que o desmatamento está concentrado em cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nos três primeiros, Guedes revela que o desmatamento é resultado da expansão – em grande escala – da agricultura e da pecuária. Ressalta que são regiões de fronteira agrícola ainda em abertura.

“No Paraná e em Santa Catarina [tem-se] uma região de fronteira agrícola que a gente considera consolidada, mas que persiste com desmatamento comendo as bordas das matas. Um aumento da área cultivada ali sempre comendo pela borda um pedacinho em cada lugar, são muitos desmatamentos pequenos, mas ainda muito relevantes que acumulam milhares de hectares”, indicou.

Cinco estados acumulam 91% do desmatamento: Minas Gerais (7.456 ha), Bahia (5.719 ha), Paraná (2.883 ha), Mato Grosso do Sul (1.115 ha) e Santa Catarina (1.041 ha).

Oito estados registraram aumento no desmatamento (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe) e nove mostraram redução (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo).

Em relação aos municípios, dez concentram 30% do desmatamento total no período. Desses, cinco estão situados em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e quatro na Bahia.

Apenas 0,9% das perdas deu-se em áreas protegidas, enquanto 73% ocorreram em terras privadas, o que, segundo a entidade, reforça que as florestas vêm sendo destruídas, sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas, além da especulação imobiliária – nas proximidades das grandes cidades e no litoral – que também é apontada como outra das causas principais. Guedes citou, também, “uma nuvem de pequenos desmatamentos” espalhados pela expansão urbana e crescimento de infraestrutura e de turismo ao redor das grandes cidades da Mata Atlântica e no litoral.

Para ele, esse quadro de desmatamento é inaceitável para um bioma tão ameaçado fundamental para garantir serviços ecossistêmicos, como a conservação da água, além de evitar tragédias como a ocorrida no litoral norte de São Paulo, em que houve deslizamento de terras e enxurradas. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/um-mes-apos-tragedia-familias-de-sao-sebastiao-vivem-incerteza

Combate

A principal medida para combater o desmatamento na Mata Atlântica é uma fiscalização mais rigorosa, sugeriu Guedes, com respeito à Lei da Mata Atlântica e ao Código Florestal. “Porque a maior parte dessas áreas desmatadas [é de] desmatamentos ilegais. Se a gente tem a ilegalidade, quais são os caminhos? O aumento da fiscalização e os órgãos ambientais tanto federais quanto estaduais e municipais atuando de maneira mais rigorosa”, acentuou.

Na área rural, outras ações consideradas importantes incluem o embargo de áreas desmatadas, que os créditos públicos e privados parem de financiar fazendas que estão desmatando e a interrupção das vendas do que é produzido nessas áreas de desmatamento ilegal.

“Tem um papel para o setor privado que é não comprar matéria-prima proveniente de área desmatada. Então, a gente tem produção de soja, de cana-de-açúcar, de carne de gado em áreas desmatadas e a gente precisa que as empresas cumpram as suas metas de desmatamento zero e parem de comprar”, afirmou. No entorno urbano, ele aponta que os planos diretores das cidades podem colocar limites para expansão, além de criar áreas protegidas, parques e reservas.

Ele avalia que os mecanismos legais estão em risco, a exemplo da Medida Provisória (MP) 1.150, aprovada pela Câmara dos Deputados, que pode contribuir com a destruição do bioma.

“A essência da MP é adiar as etapas para implementação do Código Florestal, então ela adia os prazos, retira as penalidades dos produtores que não se registraram no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Na prática, o que significa é que o Código Florestal não é implementado e a gente não começa a restauração das florestas desmatadas ilegalmente. Isso já tem uma consequência para a Mata Atlântica e para todos os biomas brasileiros, que é atrasar a restauração”, analisou o especialista.

Biomas

O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do MapBiomas que complementa os dados do Atlas da SOS Mata Atlântica, teve o primeiro dado de um ano completo e mostrou que o desmatamento total pode ser quase quatro vezes maior que o documentado até o momento. A base de dados do SAD é mais ampla, o que permite observação mais detalhada.

O Atlas, que considera desmatamentos a partir de três hectares e avalia a conservação dos maiores remanescentes de matas maduras, revela haver 12,4% da área original do bioma. Já o SAD, que abrange remanescentes acima de 0,5 hectare, incluindo florestas maduras e matas jovens em regeneração, mostrou cobertura florestal do bioma de 24%.

Alertas

O levantamento dos desmatamentos identificados entre janeiro e dezembro de 2022 – realizado a partir do Sistema de Alertas de Desmatamento – registrou 9.982 alertas no ano, somando 75.163 hectares perdidos entre florestas maduras e jovens. A área total perdida, portanto, seria quase quatro vezes maior do que a contabilizada pelo Atlas, o que demonstra ameaça tanto às matas jovens quanto às maduras do bioma.

Sobre essa diferença, a fundação explicou que, enquanto o Atlas oferece uma “fotografia” anual do estado de conservação dos grandes fragmentos florestais, de maior importância para a biodiversidade, e pretende embasar políticas de longo prazo para a conservação do bioma, os dados do SAD são divulgados semanalmente visando gerar uma documentação completa para cada alerta de desmatamento, buscando maior celeridade e eficácia nas ações dos órgãos responsáveis por combater e fiscalizar o desmatamento.

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A cidade tem histórico de escassez de água em períodos de estiagem. Em 2019, segundo relatou o diretor operacional da Casan Pedro Horstemann muitos bairros eram abastecidos no sistema de dias alternados.Segundo os vereadores, a situação era ainda mais crítica, com localidades ficando sem água por até uma semana. O transporte por carro pipa ainda se fez necessário, mesmo com investimentos contínuos nos últimos anos. Houve investimentos no sistema de bombeamento, melhorias na captação e utilização de poço artesiano. O objetivo da companhia é atingir um patamar de 100 litros de água por segundo para assegurar o abastecimento de uma população em crescimento, próxima a 45 mil habitantes.

O impasse recente está numa captação alternativa para períodos de estiagem que pode influenciar na captação da PCH de Rio das Flores. A empresa integrada ao sistema de fornecimento de energia tem licenciamentos e contratos com metas estabelecidas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Eletrobrás. A nova captação da Casan está em ponto anterior a PCH e pode influenciar em sua vazão. Um ajuste com controle técnico foi a solução proposta no encontro.

A Casan está com seu contrato vencido com o município. O presidente da estatal Laudelino de Bastos e Silva, explicou que a insegurança jurídica diante da renovação do contrato de fornecimento de água influencia o custo da tarifa e cria impeditivos para assegurar investimentos. A companhia pretende expandir a ação no extremo oeste com um sistema integrado para os municípios de São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Belmonte, Paraíso e Descanso, capaz de assegurar o fornecimento de até 200 litros por segundo, até 2030. A empresa recebeu a sugestão do vereador Agostini para que estude uma alternativa de captação também no Rio dos Touros, que tem origem numa reserva florestal da Argentina.

Para o deputado Mauro de Nadal, a reunião solicitada pelos vereadores Fiorini e Agostini foi esclarecedora sobre os avanços nos investimentos futuros e serviu para aproximar as partes envolvidas na captação de Rio das Flores, evitando conflitos jurídicos que possam prejudicar a população. "Foi um encontro muito produtivo, com o envolvimento de todas as partes interessadas e um posicionamento aberto, todos dispostos a contribuir com a solução de um problema que é fundamental para a comunidade local”.

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