Tio é condenado a 57 anos por estuprar sobrinhas por anos em SC; acusação quer aumentar pena

A Justiça condenou a 57 anos de prisão um homem acusado de estuprar sobrinhas por vários anos em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. O caso veio à tona em 3 de fevereiro de 2025, após denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

A sentença reconheceu que os abusos ocorreram de forma repetida entre 2021 e 2025 e começaram quando as vítimas tinham 5 e 8 anos, sendo comprovados por laudos médicos, perícias e depoimentos.

O que diz a sentença

De acordo com a decisão judicial, o réu foi denunciado por praticar estupro de vulnerável diversas vezes contra duas meninas menores de 14 anos, aproveitando-se da relação de confiança familiar, já que ele era tio das vítimas.

Segundo o processo, os abusos aconteciam principalmente nos fins de semana, quando as crianças iam à casa do investigado para visitar a prima. Conforme a denúncia, o homem levava as meninas para um quarto e praticava atos libidinosos e conjunção carnal. O processo aponta ainda que ele utilizava objetos sexuais e substâncias para deixá-las tontas ou sonolentas.

A sentença destaca que exames periciais identificaram sinais compatíveis com abuso sexual. Entre os elementos apontados pelos laudos estão ruptura do hímen não recente nas duas vítimas e a presença de uma bactéria associada à transmissão sexual em uma das criança

Durante buscas na residência do acusado, foram apreendidos objetos mencionados nos relatos das vítimas, além de um frasco com substância classificada como depressora do sistema nervoso central, compatível com os efeitos descritos pelas menores.

A descoberta do crime começou após a mãe, que é irmã do estuprador, perceber mudanças no comportamento das filhas e sintomas físicos. Em relato ao podcast “Após o Silêncio”, ela contou que procurou atendimento médico ao notar corrimento nas meninas e mudanças de comportamento, especialmente na filha mais velha, que passou a ficar mais calada.

“Eu sempre fui uma mãe muito presente. Quando percebi algo diferente, levei ao médico. Mal eu sabia o que estava por vir”, relatou.

Segundo a mãe, os exames indicaram a presença de uma bactéria transmitida sexualmente, o que levou a família a insistir em conversar com as crianças. Foi nesse momento que as meninas contaram que o tio era o responsável pelos abusos.

Ela afirmou ainda que o acusado ameaçava as vítimas para que não contassem o que acontecia. Segundo o relato, ele dizia que, caso revelassem algo, elas seriam proibidas de visitar a casa dele para brincar com a prima. Também afirmava que a mãe não acreditaria nelas.

“Ele usou do amor que eu tinha por ele para dizer às minhas filhas que eu jamais iria acreditar nelas”, disse a mãe, no podcast.

Depoimentos e provas reunidas no processo

Durante a investigação e a fase judicial, as vítimas prestaram depoimento especial, descrevendo abusos que, segundo relataram, começaram quando tinham entre cinco e oito anos de idade e se repetiram ao longo do tempo.

Os relatos foram considerados coerentes pela Justiça e corroborados por profissionais de saúde que atenderam as crianças e identificaram alterações clínicas e comportamentais compatíveis com violência sexual.

Homem foi condenado por estuprar sobrinhas entre 2021 e 2025Foto: Divulgação/Freepik/ND Mais

A mãe das vítimas afirmou em juízo que, antes de saber do crime, confiava no irmão, que também era padrinho das meninas, e permitia que as filhas frequentassem a casa dele. No entanto, passou a suspeitar que algo estava errado após notar mudanças no comportamento da filha mais velha.

A companheira do acusado disse não ter presenciado os abusos, mas confirmou que as meninas ficavam com o réu em vários momentos. Ela também relatou que objetos sexuais do casal e um frasco com substância química foram encontrados na casa.

Na decisão, o juiz afirmou que o conjunto de provas, incluindo laudos, depoimentos e elementos apreendidos, foi suficiente para comprovar a materialidade e a autoria dos crimes. O magistrado destacou que os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo dos anos e que o acusado se valeu da condição de tio das vítimas, o que agravou a gravidade dos crimes pela relação de confiança e autoridade familiar.

Investigação aponta suspeita de outro caso

Além da condenação, o homem também é investigado desde o ano passado por um possível outro caso de abuso envolvendo uma criança em Chapadão Lageado. De acordo com as investigações, a família do denunciado teria passado alguns dias na casa da vítima no fim de 2024, período em que os abusos teriam ocorrido. O caso segue em apuração.

Condenado por estuprar sobrinhas já tinha histórico criminal

A sentença também menciona que o homem não é réu primário. Em 2017, ele foi condenado por armazenar material de pornografia infantil. Na época, a condenação não resultou em prisão imediata.

Condenado por estuprar sobrinhas já tinha histórico criminalFoto: Divulgação/PCSC/ND Mais

A pena foi substituída por medidas restritivas de direitos. Durante três anos, o réu teve que prestar serviços à comunidade e pagar uma multa equivalente a cinco salários mínimos. O descumprimento dessas medidas poderia resultar em prisão. Segundo a mãe das meninas, a família não possuía conhecimento sobre essa condenação.

Defesa das vítimas avalia condenação e prepara novos recursos

O advogado das vítimas, Felipe Carlos, afirmou que recebeu a decisão com satisfação, mas destacou que a defesa ainda pretende buscar o aumento da pena aplicada ao condenado.

Segundo ele, apesar da condenação a 57 anos de prisão, a legislação brasileira estabelece um limite máximo de tempo de cumprimento de pena em regime fechado, o que, na prática, reduz o período que o réu poderá permanecer preso.

“Vamos melhorar ainda, tem muitas coisas para debater. Apesar de ele só poder cumprir 40 anos de prisão, nós vamos buscar o aumento da pena”, afirmou.

O advogado explicou que a equipe jurídica deve apresentar inicialmente embargos de declaração para que o juiz analise possíveis pontos da decisão. Após essa etapa, ainda existe a possibilidade de interposição de recurso de apelação, com o objetivo de tentar ampliar a pena imposta ao condenado.