Tráfego intenso de veículos pesados danifica asfalto da SC-161

Flor do Sertão/Romelândia

(Marcelo Both): Asfalto e quebra-molas estão cedendo devido ao tráfego intenso de caminhões pela SC-161

         O município de Flor do Sertão enviou no mês de março um ofício ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) pedindo para que o órgão realize a recuperação de trechos de asfalto e das lombadas físicas instaladas no trecho da SC-161 que liga a BR-282 ao município de Flor do Sertão. Segundo o secretário de Administração de Flor do Sertão, Leandro Neuhaus, o grande fluxo de veículos de carga nos últimos meses vem danificando o asfalto da rodovia estadual que já apresenta depressões em vários pontos do trecho. Conforme Neuhaus, o oficio ainda não foi respondido pelo Deinfra.

O fluxo de carretas aumentou na SC-161 após a inauguração do trecho de asfáltico ligando o município de Romelândia a Anchieta, abrindo um novo corredor de viário, passando da BR-282 por Flor do Sertão, Romelândia, Anchieta, seguindo sentido Palma Sola e Paraná. O novo corredor encurta distância. O secretário acredita que além do fluxo intenso de veículos pesados, esteja havendo também veículos transportando a cima do limite de peso permitido para a rodovia.

Conforme o major da Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste, Laerte Bieger, cada rodovia possui suas particularidades, inclusive limite de peso, de forma que não se tem um limite padrão para as rodovias estaduais de Santa Catarina. Segundo ele, há rodovias estaduais que permitem o trânsito de composições de veículos de carga com até 57 toneladas de peso bruto total combinado. Outras rodovias permitem apenas veículos de carga com 45 toneladas. Há outros fatores que precisam ser analisados, como a existência de pontes ou viadutos. “Assim sendo, o motorista deverá estar atento às placas de trânsito existentes no início de cada trecho de rodovia, pois elas é que estabelecerão qual o peso bruto total tolerado. Situação diferente ocorre com o excesso de peso para o veículo”, explica.

Bieger lembra que há veículos de carga configurados para o transporte de até 74 toneladas de peso bruto total combinado. “Transportar este peso todo não configura excesso de peso para o veículo, pois foi projetado para tal finalidade. Todavia, nossas rodovias estaduais, com raras exceções, não foram projetadas e construídas para suportar tamanho peso”, esclarece.  

 Quanto à informação de veículos nove eixos passando pela SC-161 local, Bieger revela que a Polícia Militar Rodoviária já recebeu denúncias de que caminhões com excesso de dimensões (9 eixos) transitam pela rodovia SC-161. “Ações repressivas já foram tomadas neste sentido, sendo os responsáveis autuados por infração de trânsito, além de sofrerem a medida administrativa de desengate de uma das unidades da composição para regularização da situação”, revela.

 

Dificuldade em fazer a fiscalização

De acordo com o major, a fiscalização do excesso de peso nas rodovias é realizada por dois métodos: uso de balança e/ou verificação da nota fiscal do produto transportado. “A grande dificuldade hoje enfrentada é que não há no Estado de Santa Catarina equipamento para pesar os veículos de carga. Em relação à constatação da infração pela apresentação da nota fiscal, sabe-se da fragilidade deste método de aferição, pois alguns transportadores, estando com carga fracionada, deixam de apresentar uma ou mais notas fiscais, de modo que não fica evidenciado o excesso de peso que está sendo transportado. Noutros casos, como, por exemplo, no transporte de produtos cuja unidade de medida é o metro cúbico, a legislação de trânsito não permite a utilização de tabelas de conversão que proporcionem um peso aproximado. Logo, sem balança, não há como autuar por excesso de peso”, explica.

 

Trafegar com excesso de peso na rodovia é infração média

Segundo Bieger, uma vez constatado o excesso de peso, é lavrado o auto de infração de trânsito, devendo, ainda, como medida administrativa para sanar a irregularidade, o transportador providenciar o transbordo do excesso de peso que está sendo transportado. Ele acrescenta que transitar com o veículo com excesso de peso é infração de trânsito de natureza média. A penalidade aplicável é a multa no valor de R$ 130,16 acrescida a cada duzentos quilogramas ou fração de excesso de peso apurado, constante na seguinte tabela:

 

a)     até 600 kg: R$ 5,32

b)    de 601 a 800 kg: R$ 10,64

c)     de a 1.000 kg: R$ 21,28

d)    de 1.001 a 3.000 kg: R$ 31,92

e)     de 3.001 a 5.000 kg: R$ 42,56

f)      acima de 5.001 kg: R$ 53,20