Ao todo, na sessão ordinária desta semana foram aprovados quatro projetos do Executivo Municipal
Rádio Raio de Luz FM
Última atualização: 2023/09/28 9:44:34
Nesta segunda-feira, dia 25, às 18h, na Sessão Ordinária realizada pelo Poder Legislativo de Guaraciaba, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei encaminhados e de autoria do Poder Executivo Municipal. Os projetos tratam do seguinte:
Projeto de Lei n.º 0103/2023 – institui no Município de Guaraciaba o programa “Recicla Mais Guaraciaba”; “Projeto de Lei n.º 0106/2023 – autoriza o chefe do poder executivo, em nome do município, a realizar a aquisição e a instalação de estrutura em pré-moldado para galpão industrial, como forma de incentivo à indústria; ”Projeto de Lei n° 0109/2023 – altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 12.629,82; e o” Projeto de Lei n.º 0110/2023 – ratifica o termo de convênio n.º 2023TR001040, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Guaraciaba/SC.
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