VOCÊ ESCOLHE

Às vésperas das eleições para escolha dos próximos governantes, o texto a seguir proporciona a você, caro leitor, o direito de escolher que espécie da País e Estado você deseja. 

O cuidado que você deve ter é o de não se deixar influenciar pelas ditas “lideranças”, que nada mais representam senão a elite dominante, aquela que ocupa a superestrutura no edifício descrito por Louis Althusser, que a limitação deste espaço não permitiu abordar.

O material que circula pela mídia eletrônica, agressivo, fascista, demonstra a verdadeira personalidade de quem o divulga: empresários, profissionais liberais, aposentados como servidores públicos, com altos proventos, membros do judiciário, autoridades policiais, militares, todos, senão a grande maioria, apêndices de um Estado dominador que privilegia o atendimento aos que lhe garantem a manutenção dos aparelhos ideológicos e repressivos.

Causa-me espanto, ver e assistir, personalidades que enriquecem com a desgraça alheia, defender acintosamente a candidatura que representa tudo aquilo que Louis Althusser caracteriza com um Estado dominador.

Causa-me maior espanto ver e assistir, pessoas humildes, que abitam as margens e abaixo da linha de pobreza, defender candidaturas de quem, fatalmente, passará de governante a algoz. Isso, meus caros leitores, seria o resultado do principal aparelho ideológico de Estado: a escola, que os ensinou a serem submissos. 

Estamos às portas para eleger o principal representante do fascismo e do preconceito, adepto confesso do recrudescimento dos aparelhos ideológicos e repressores deste Estado, que está perdendo a qualificação de Nação Brasileira. Que não vos arrependeis no futuro. 

APARELHOS IDEOLÓGICOS

O ensaio Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado, de Louis Althusser merece nossa preocupação e estudo não só pelo valor que tem como início de uma teoria do Estado, mas também pela importância que tem ao inserir o conceito de ideologia.

É interessante observar a maneira com que Althusser chega ao problema da Ideologia em geral e das ideologias particulares, assim como, sua resolução para o problema da reprodução das relações de produção.

De início, o autor relembra noções fundamentais, sendo que a primeira delas é que uma formação social precisa reproduzir suas condições de produção para conseguir sobreviver. A condição última da produção é, portanto, a reprodução das condições da produção, que pode ser resumida em reproduzir as forças produtivas e reproduzir as relações de produção.

DOMINAÇÃO

Toda formação social releva um modo de produção dominante. Os processos de produção deste modo, põem em movimento as forças produtivas e as relações de produção definidas por este modo de produção, como a relação de trabalho específica do capitalismo (a CLT).

Tem-se, como resultado, que é impossível a manutenção de uma sociedade sem a reprodução das condições materiais da produção, que é, por sua vez, a reprodução dos meios de produção. Os meios de produção são as condições materiais de produção. Essa reprodução, diz Althusser, não deve ser pensada como um acontecimento interno a uma fábrica. Ela envolve todo o sistema capitalista, já que o proprietário de uma fábrica não é o produtor de suas próprias máquinas, por exemplo – e o produtor das máquinas não é produtor de suas próprias ferramentas, assim, quase infinitamente.

Althusser explica que o que distingue os meios de produção das forças produtivas é a força de trabalho. Sua reprodução é assegurada dando à força de trabalho o meio material de se reproduzir, o salário. O salário figura na contabilidade de cada empresa, como capital mão de obra e de modo algum como condição da reprodução material da força de trabalho.

O salário é apenas parte da força de trabalho gasta pelo trabalhador e deve servir para que a força de trabalho assalariada se reproduza, para que o trabalhador tenha uma casa para viver, comida, água encanada, roupas e todas as condições necessárias para estar pronto ao trabalho. Essas condições, sublinha Althusser, são históricas, não são determinadas por um mínimo biológico necessário, como uma condição mínima que o corpo pede para sobreviver. Marx sublinhava que é preciso cerveja para os operários ingleses e vinho para os proletários franceses.

A força de trabalho, por sua vez, não deve ser reproduzida cegamente. Para que seja realmente força de trabalho, é necessário que seja reproduzida com suas devidas competências e assim, dar conta de mover o sistema do processo de produção. Isso significa que o desenvolvimento das forças produtivas num dado momento histórico obriga que a força de trabalho seja diversamente qualificada e reproduzida a partir dessa diversidade, segundo as exigências da divisão do trabalho, nos seus diferentes postos e empregos, através do sistema escolar e outras instituições.

A ESCOLA

Althusser inicia aqui sua crítica ao sistema escolar. É lá que cada sujeito aprende a ler, escrever, contar, dependendo de sua trajetória também terá conhecimentos específicos. Por ser escolarizado no ensino básico, no ensino técnico ou universitário, o que aprende, diz Althusser, são saberes práticos.

Para além dos saberes práticos, a escola também ensina as regras dos bons costumes, o tipo de comportamento que, em seu lugar na divisão do trabalho, cada sujeito deve cumprir. 

O exemplo brasileiro mostra que a religião cristã é inserida em toda disciplina. Há algumas institucionalizadas como os estudos sociais e a antiga educação moral e cívica, praticada nos anos de ditadura militar. Aos futuros operários, é ensinado obedecer, e aos futuros capitalistas, mandar.

Levando este fato para uma linguagem mais científica, podemos dizer que a reprodução da força de trabalho exige uma reprodução da qualificação desta, e ao mesmo tempo a reprodução da submissão desta às regras da ordem estabelecida e à ideologia dominante para os operários. 

Para os agentes da exploração e da repressão é preciso que saibam manejar bem a ideologia dominante, a fim de que possam assegurar também, pela palavra, a dominação da classe dominante.

Dito isso, entende-se que a reprodução da força de trabalho tem como pressuposto e condição de eficácia a reprodução da qualificação e também a reprodução da sujeição à ideologia dominante. 

O ESTADO E SEUS APARELHOS

Segundo Marx em “A Comuna de Paris e Lenin em “O Estado e a Revolução”, o Estado é concebido como uma máquina de repressão que permite às classes dominantes assegurar sua dominação sobre a classe operária para a submeter ao processo de extorsão da mais valia, ou seja, a exploração capitalista.

O Estado, assim, é um aparelho que se define na luta de classes como arma da burguesia e seus aliados contra o proletariado. Esta é sua função fundamental. Sua existência, no que lhe concerne, só faz sentido em função do poder de Estado, ou seja, a luta política de classes, gira em torno da tomada do poder de Estado. 

Junto do aparelho repressivo de Estado, há também os aparelhos ideológicos. Como podemos distinguir entre estes e os simples Aparelhos de Estado? O último funciona através da violência, compreende o Governo, a Administração, o Exército, a Polícia, os Tribunais, as Prisões, etc., que constituem aquilo a que chamamos de Aparelhos Repressivos de Estado. Repressivo indica que o Aparelho de Estado em questão funciona pela violência, porque a repressão administrativa pode revestir formas não físicas. Já o primeiro, os AIE, são compostos por um certo número de realidades que se apresentam ao observador como instituições distintas.

Althusser enumera algumas: o religioso, o escolar, o familiar, o jurídico, o político, o da informação e outros.