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Xanxerê tem multa de R$ 10 mil para quem promover festa com aglomeração de pessoas

Também pode haver indiciamento para quem espalhar fake news sobre Coronavírus

Última atualização: 2020/05/06 9:05:54


Foto: Ilustrativa Em Xanxerê, no Oeste catarinense, quem fizer qualquer tipo de festa ou comemoração vai pagar multa de R$ 10 mil. No município, pessoas vão ser indiciadas por espalhar notícias falsas sobre o coronavírus.A decisão em multar vale pra todo período de quarentena. O promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise explicou que em todas as infrações penais em Xanxerê o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz uma proposta de ação. No caso das festas, foi decidido pela multa de R$ 10 mil, que o infrator pode aceitar ou não. Caso não aceite, o MPSC denuncia a pessoa à Justiça. A iniciativa foi combinada com a rede de segurança, que inclui as polícias Militar e Civil. “Estamos tomando medidas enérgicas para que haja a contenção da epidemia na cidade”, afirmou o promotor.
Houve intervenção da Polícia Militar numa festa de aniversário que reuniu bastante gente. A partir daí foram constatadas outras festas e comemorações com a presença de mais de 10 pessoas.
Ficou estipulado que quem promover esse tipo de confraternização ou o proprietário do local onde a festa ou comemoração estiver ocorrendo vai pagar multa de R$ 10 mil. Caso o valor não seja pago, a pessoa vai responder criminalmente pela aglomeração de pessoas.
A fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária e polícias Civil e Militar. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da PM.
Foto: Ilustrativa

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