Cerca de 500 pessoas participam de festa em meio à pandemia

Em Tubarão, cerca de 500 pessoas que participaram de uma festa podem responder criminalmente por infração de medida sanitária preventiva, por terem contrariado os decretos estaduais que impuseram uma série de medidas para contenção da pandemia de covid-19, entre as quais a aglomeração de pessoas.

A partir de relatório técnico operacional da Polícia Militar, com o relato da ocorrência que flagrou a festa realizada no último sábado e das investigações preliminares, que identificou dois dos possíveis organizadores do evento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para identificar os cerca de 500 participantes. A requisição foi feita pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, que instaurou uma notícia de fato para apurar o caso 

O Promotor de Justiça Osvaldo Juvencio Cioffi Junior explica que os participantes do evento, em tese, podem ter cometido crime que está previsto no artigo 268 do Código Penal e é tipificado como “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.