Alesc instaura CPI para investigar irregularidades na compra de respiradores

Nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou em sessão ordinária virtual o requerimento feito pelo deputado Ivan Naatz (PL) para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar as possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores que não foram entregues ao executivo.

A CPI terá validade por 120 dias e as bancadas tem até a próxima terça-feira para indicar os nove membros da comissão. Durante a sessão, os deputados também aprovaram o pedido de afastamento do Secretário de Estado da Saúde, Hélton de Souza Zeferino. O pedido foi protocolado pela comissão especial que fiscaliza a execução orçamentária das ações relacionadas ao combate a pandemia em SC. 

O afastamento do secretário e a CPI são motivados pela denúncia feita pelo site The Intercept Brasil, que aponta para irregularidades na compra sem licitações de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões da empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar Eireli. Nesta terça-feira, o governo divulgou nota informando que vai abrir uma sindicância para investigar o caso. 

O pagamento antecipado foi um dos indícios de irregularidades citados pelos deputados na compra dos respiradores. “Houve fraude no sistema administrativo do estado para poder pagar antecipadamente. E isso é crime”, ressaltou o presidente da comissão especial, deputado Marcos Vieira (PSDB).

A deputada Luciane Carminatti (PT) destacou ainda o perfil da empresa com a qual o governo negociou os respiradores. “Parece ser uma empresa de fachada, que não tem expertise nesse objeto. Foi um processo confuso, complexo e escandaloso. E o mais grave é que não temos equipamentos nos hospitais”, destacou.