A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo
Foto: Julio Cavalheiro / SecomOs catarinenses agora terão mais facilidade na hora de
renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira,
3, o serviço está disponível no Portal Digital do Detran/SC. A nova ferramenta
irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se
deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo. O condutor
precisa ir ao órgão apenas para fazer a coleta biométrica, os exames exigidos
por lei e buscar o documento pronto.
Só em Florianópolis foram 41 mil renovações de janeiro a
setembro de 2019, uma média de 4,5 mil por mês. Para acessar os serviços no
portal, é necessário fazer um cadastro e confirmar o pedido. O sistema
registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de
pagamento. Depois de o condutor fazer os exames que serão agendados pelo
sistema, o Portal avisa que a CNH está pronta e já pode ser retirada no órgão
de trânsito.
“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização
do Detran. A renovação da CNH é uma conquista que representa menos filas, menos
deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o
Governo do Estado, através do Detran e do Ciasc, trabalhando para melhorar a
qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran/SC,
Sandra Mara Pereira.
Neste ano, através do Portal Digital, foram abertos 10,6 mil
processos de segunda via da CNH, de CNH definitiva e Permissão Internacional
para Dirigir. Além disso, 674 mil e-mails foram enviados (habilitação e penalidades
a vencer; notificações de autuação; e débitos dos veículos) e cinco mil
certidões foram emitidas no processo 100% digital (certidão de registro de CNH,
de propriedade de veículo, de baixa e para seguro). Quem se cadastra no Portal
recebe o aviso do vencimento da CNH com antecedência via e-mail e evita ser
multado.
Renovação
Para os condutores com menos de 65 anos, a validade da CNH é
de cinco anos. A partir desse limite, o prazo é reduzido para três anos. Há
casos excepcionais em que o médico determina períodos mais curtos para o
vencimento. Vencido o prazo de validade do exame médico, o condutor tem 30 dias
para providenciar sua renovação. Se for pego ao volante após esse prazo, é
autuado por infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

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