Conder inicia implantação de Programa de Licenciamento Ambiental

Os prefeitos dos municípios pertencentes a Associação dos Municípios do Extremo-oeste (Ameosc) participaram, na manhã desta sexta-feira (26) da Reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder). Dentre os assuntos da pauta, os administradores discutiram a criação do Programa de Licenciamento Ambiental e formação do grupo técnico e operacional e ainda a implementação de um programa de melhoramento genético e compra coletiva de sêmen.

Sob a coordenação do presidente do Consórcio, Genésio Bressiani, a reunião teve dois principais assuntos. O primeiro foi o debate da criação de Programa de Melhoramento Genético para o rebanho bovino, bem como a compra conjunta de sêmen, afim de melhorar o plantel regional, diminuir despesas dos municípios e, consequentemente aumentar a produtividade e ampliar a lucratividade dos produtores e retornos aos municípios. O assunto foi apresentado pelo professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Diego Cucco. Na oportunidade, os prefeitos debateram formas de incentivos aos produtores, afim de que o produtor possa efetivamente melhorar seu rebanho. O Conder deve auxiliar no levantamento e credenciamento das empresas que podem fornecer o material genético de alta qualidade. Cada prefeitura adotará o seu método de incentivo.

Na sequência, o presidente da Ameosc e prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, coordenou o debate referente a criação do Programa de Licenciamento Ambiental pelo Conder. Ele apresentou o trabalho realizado no município de Timbó, visitado no início da semana, e que pode ser implantado no Conder. O modelo permite mais agilidade na liberação das licenças e ainda gere divisas ao consórcio, que pode aplicar recursos em outras demandas. A questão ainda será aprofundada e longamente debatida, afim de que o modelo a ser criado seja eficiente e legalmente eficaz. “É um caminho longo a ser percorrido, com convencimento do Ministério Público, IMA e outros órgão envolvidos, mas que tem um retorno muito bom ao municípios e à população”, disse Trevisan.

Com a aprovação dos prefeitos, o Conder inicia agora a preparação jurídica e posteiror formação do corpo técnico e operacional. Assim que iniciarem os trabalhos, o tempo de liberação de licenças ambientais deve ser significativamente mais ágil.

O grupo de prefeitos ainda conheceu um sistema de gestão e integração para administração pública e acompanharam a apresentação de um equipamento de capina elétrica, que pode ser usado no controle de ervas daninhas em rodovias, calçadas e calçamentos. A deputada Marlene Fengler também participou do encontro.