FECAM mobiliza prefeitos para seminário do TCE/SC sobre o futuro dos municípios

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) mobiliza os prefeitos para que participem do “Seminário: Federalismo e o Papel dos Municípios”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). O evento será realizado na quinta-feira (4/4), na sede do TCE em Florianópolis, das 9 horas as 18 horas com a presença do presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e o presidente da OAB, Rafael Horn. 

 A Federação chama os prefeitos de todo o Estado, para aprofundarem o debate sobre o estudo feito pelo Tribunal de Contas que aponta as dificuldades econômico-financeiras de municípios pequenos, com até 5 mil habitantes, recomendando que o poder público incentive a fusão. A pesquisa vem sendo divulgada desde o início do ano, causando preocupação nas administrações públicas de todo o Estado, em especial aos pequenos municípios. A partir de então, alguns encontros e reuniões foram promovidos entre FECAM e Tribunal de Contas. De prático, o Tribunal de Contas reforçou a necessidade de promover seminários e lançar o debate junto ao poder público e sociedade sobre a manutenção dos pequenos municípios e a preocupação com as futuras emancipações. 

Ponticelli destaca que a FECAM participará do debate com responsabilidade, mobilizando os prefeitos e gestores. “Somente a análise da quantidade mínima de habitantes ou da receita e despesa não são suficientes para considerar extinção ou fusão de pequenos municípios. Temos um conjunto de questões culturais, históricas, de autoestima, de distância, de plebiscito que devemos considerar e isso estará em pauta”, acrescentou. Ponticelli participará do painel “Desafios na gestão municipalista: aspectos políticos e administrativos concretos sobre o governo das cidades”, às 14 horas.