Vereadores questionam sobre fila do SUS, recursos financeiros, convênios e investimentos

Vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram durante a sessão desta terça-feira (11) uma série de requerimentos de informação. Os pedidos tratam sobre a fila de cirurgias do SUS, a disponibilidade de recursos financeiros do Município, pedidos de suplementação para atender convênios e os investimentos realizados pelo Governo Federal nos últimos anos. Leia mais informações a seguir.

Moacir Fiorini pede informações sobre a fila de cirurgias do SUS

Requerimento de Informação 23/2023: Moacir Fiorini (MDB) solicita ao Governo do Estado informações sobre a fila de cirurgias do SUS. O vereador questiona se já está em andamento a redução do tempo de espera em nível de Estado nas filas de cirurgias do SUS; e pede qual a previsão para zerar ou chegar próximo a zero essas filas de espera. Fiorini justifica o pedido “diante do sofrimento das pessoas na fila de espera para cirurgias e tratamentos via SUS, que vêm de muitos anos, e diante da expectativa desse novo governo”. O pedido é destinado ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e à secretária estadual de Saúde, Carmen Zanotto.

Requerimento de Informação 24/2023: Valnir Scharnoski (Nini – PL), Gilmar Baldissera (Gica – PP) e Cris Zanatta (PSDB) solicitam informações sobre a efetiva disponibilidade de recursos financeiros do Município. Os vereadores pedem qual o saldo disponível em caixa em 31 de março de 2023; qual o saldo a pagar relativo a obras já realizadas; qual o montante contratado até o momento para a execução de obras sob responsabilidade do Município; e qual o montante de recursos financeiros empenhados em relação à receita do presente exercício fiscal de 2023.

Os vereadores afirmam que ao buscar informações no Portal da Transparência, o último demonstrativo anual disponível é o balanço de 2020. “Considerando os acontecimentos recentes, com a suspensão de benefícios de servidores, atendimento dos serviços de horas-máquinas sob alegação do princípio da economicidade, podemos inferir que o município possa estar passando por problemas na sua gestão financeira”, justificam os vereadores, afirmando ainda que o atendimento ao requerimento é uma forma de levar ao conhecimento de toda a população sobre a “real situação financeira do município”. O requerimento é destinado ao prefeito e à secretária adjunta de Finanças.

Vagner Passos pede informações sobre pedido de suplementação para atender convênios

Requerimento de Informação 25/2023: Vagner Passos (sem partido) solicita informações sobre pedido de suplementação para atender convênios. O vereador informa que o Orçamento de 2023 foi aprovado em dezembro de 2022 pela Câmara de Vereadores, contendo recursos para cumprir com convênios já firmados com diversas entidades esportivas do município. O vereador pede, então, esclarecimentos sobre o motivo de em março de 2023 a Prefeitura já ter enviado um pedido de suplementação de R$ 200 mil para atender tais convênios. O pedido é destinado ao prefeito.

Márcio Santin pede informações sobre recursos investidos pelo Governo Federal

Requerimento de Informação 26/2023: Márcio Santin (PT) solicita à Administração Municipal que informe à Câmara o montante de recursos investidos pelo Governo Federal nos anos de 2022, 2021, 2020, 2019 e 2018, descrevendo as áreas e obras em que foram investidos. O vereador pede que esses recursos sejam informados de forma discriminada. “Os dados podem servir de parâmetro para reivindicações futuras e especificar para a população as prioridades de investimento do Governo Federal no município”, justifica Santin. O pedido é destinado ao prefeito.