Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovaram na tarde de hoje (03/05) a moção de autoria do deputado Altair Silva (PP)
ASCOM
Última atualização: 2023/05/03 5:29:16
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovaram na tarde de hoje (03/05) a moção de autoria do deputado Altair Silva (PP) manifestando contrariedade ao posicionamento do Presidente da República no que diz respeito as novas demarcações de terras indígenas e ao marco temporal.
No documento, Altair, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, manifesta-se favorável a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas. “São situações que merecem maior cautela e responsabilidade na análise e julgamento, pois podem prejudicar sobremaneira o agronegócio e também pequenas propriedades rurais” completou o deputado e autor da moção.
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