Universidade gratuita será sancionado terça-feira

Um dos atos mais aguardados dos últimos tempos em Santa Catarina vai acontecer na próxima terça-feira (01 de agosto de 2023). Neste dia, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Governo do Estado, ocorrerá o ato de assinatura da Sanção da Lei que institui o Programa Universidade Gratuita.

Apesar da aprovação da lei já ter ocorrido no início do mês de julho na Assembleia Legislativa, segue um clima de expectativa não apenas na comunidade acadêmico, mas em todos os segmentos de SC. Esta lei promete ser um marco na história do ensino superior do país.

Nas instituições percebesse um ambiente de tensão que pode estar contribuindo para o baixo número de matrículas observado na maioria delas. A lei será aplicada já para o segundo semestre e todos os que estiverem matriculados e que preencherem os requisitos serão contemplados. Mesmo assim, há muita gente aguardando o ato da próxima semana para fazer a matrícula.

O rito processual prevê, ainda, que após a sanção da lei haja a publicação dos dois decretos e uma portaria que regulem a aplicação do programa e a confirmação das regras mínimas para o credenciamento dos envolvidos, sejam as universidades e os alunos.

Ainda nesta quarta-feira, dia 26, uma reunião afinou detalhes do sistema que abrigará as inscrições, embora este seja um passo aparentemente menos estranho, já que ele deve assemelhar-se a um modelo já usado no sistema Uniedu. Mesmo assim existem dúvidas sobre a conclusão de todo o processo ainda em agosto. Por isso quem aguardar este processo pode perder o semestre. Já os que estiverem matriculados e fizerem o pagamento da matrícula e mensalidades – se for o caso – não só garantem o semestre como serão ressarcidos.